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deFEMde repudia discriminação legislativa contra atletas transexuais

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A Rede Feminista de Juristas – deFEMde se posiciona contra a aprovação do Projeto de Lei nº 346, de 2019, que busca impedir que atletas…

deFEMde apoia transporte público gratuito para mulheres em situação de violência

 1024 683 Rede Feminista de Juristas
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Nos últimos anos, no âmbito federal, diversas tentativas de modificação da Lei Maria da Penha têm sido objeto de discussão, mas poucas delas têm a…

deFEMde aborda impacto do desmonte da previdência para mulheres

 1024 776 Rede Feminista de Juristas
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Em 20 de fevereiro de 2019, o Governo Federal recém eleito apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 6/2019, conhecida como a “reforma”…

deFEMde repudia limitação ao direito de escolha da parturiente

 1024 768 Rede Feminista de Juristas
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A Rede Feminista de Juristas – deFEMde vem a público manifestar repúdio à proposição legislativa n. 435/2019 , de autoria da Deputada Estadual de São…