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deFEMde presente em primeira edição do Farol Antirracista

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O Instituto da Advocacia Negra Brasileira – IANB participará da primeira edição do projeto São Paulo: Farol Antirracista, realizado pela Prefeitura de São Paulo. Com o programa, que é parte de nova política pública contra o racismo estrutural, a Prefeitura promete ações educativas e de conscientização em escolas, além de instalar esculturas em pontos da cidade. 

A cerimônia de lançamento aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) no Largo São Francisco, centro da capital, em agosto. O ápice da programação promete ser a 1ª Expo Internacional Dia da Consciência Negra, que ocorre entre os dias 20 e 22 de novembro, no Pavilhão Oeste do Anhembi, na zona norte de São Paulo.

Personalidades como Xande de Pilares, Sandra de Sá, Leci Brandão, Rosane Borges, Preto Zezé, Mafoane Odara, Rael, Judith Morrison e Banda Black Rio estão confirmadas. Uma das prioridades do Expo é justamente discutir as contribuições negras para diversas áreas do conhecimento, como saúde, educação, cultura, empreendedorismo e tecnologia, e desconstruir os estereótipos negativos comumente associados à negritude. Por isso, a mostra reuniu 120 expositores para apresentarem seus produtos e serviços comprometidos com a causa antirracista e/ou que zelam pelo protagonismo negro.

O IANB será um destes expositores. O stand do Instituto, que conta com o apoio de Geledés Instituto da Mulher Negra, Movimento ELO – Incluir e Transformar, Rede Feminista de Juristas – deFEMde, Movimento Mulheres com Direito e Rede FemiJuris, ficará aberto durante todo o evento, e contará com debates sobre trajetória, memória, resistência e resiliência, examinando intolerância religiosa, representatividade negra na advocacia, ações afirmativas e antirracismo. 

As atividades serão inauguradas pela Presidente de Geledés Instituto da Mulher Negra, Maria Sylvia de Oliveira, que debaterá com uma das fundadoras do Movimento Negro Unificado, Lenny Blue de Oliveira, sobre a evolução das estratégias de enfrentamento ao racismo no Brasil. A mesa de abertura conta ainda com as advogadas Claudia Luna e Lazara Carvalho, em posição de destaque, disputando a gestão da OAB-SP – é a primeira vez que se vê uma chapa disputando o órgão com maioria feminina e paridade racial, sendo Lazara Carvalho a primeira mulher negra a pleitear a vice-presidência do órgão em toda a sua história.

Outra convidada de destaque em nosso stand é a promotora de justiça Lívia Santana e Sant’Anna Vaz, que fará o lançamento de seu livro “A Justiça é uma Mulher Negra”, em roda de conversa com Chiara Ramos e Rosana Rufino. O Innocence Project Brasil também é destaque em nosso stand, com uma de suas fundadoras, Dora Cavalcanti, que disputa a presidência da OAB-SP ao lado de Lazara Carvalho, pautando as contribuições antirracistas do projeto para o Direito Penal brasileiro.

Nosso espaço no Farol Antirracista também ouvirá as mulheres negras ocupando espaços de poder, influência e decisão no cenário político brasileiro, tendo a presença da vereadora Luana Alves e da Deputada Estadual Mônica Seixas pautando as estratégias de consolidação desses espaços para novas gerações e o panorama de violência política de gênero e raça. O stand terá ainda uma performance da cantora Nduduzo Siba, pautando manifesto em defesa da população negra, imigrante e refugiada no Brasil. 

De acordo com os protocolos sanitários estipulados na Resolução estadual nº 166, de 4 de novembro de 2021, as pessoas com mais de 12 anos terão que apresentar comprovante do esquema vacinal completo contra a covid-19. Aqueles que receberam apenas a primeira dose e menores de 12 anos deverão apresentar teste do tipo PCR negativo com até 48 horas de antecedência, ou antígeno realizado em até 24 horas antes do evento.

deFEMde lança obra sobre cotas étnico-raciais

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A Rede Feminista de Juristas – deFEMde, em conjunto com o Instituto da Advocacia Negra Brasileira – IANB, lança o livro “Do ensino superior à OAB: Cotas étnico-raciais no combate ao racismo institucional”, em formato e-book. A obra, que tem a participação de 15 autoras de diversas áreas do conhecimento, traz reflexões sobre o papel das políticas de cotas na construção da justiça social e na luta contra a discriminação enraizada nas estruturas das instituições brasileiras.

São autoras do livro: Aline Cristina Barbosa, Ana Lúcia Dias dos Santos, Andressa Regina Bueno Oliveira, Aparecida das Graças Geraldo, Edilene Machado Pereira, Hilda Mello, Kelly Cristina Quintiliano, Camila Torres Cesar, Gislaine Tamara Rosa dos Anjos, Jaqueline Aparecida Silva Alves Corrêa, Maia Aguilera Franklin de Matos, Maria Luisa Vieira, Mirna Rosa de Brito Gonçalves, Paula Oliveira Pereira e Rosana Rufino. A capa foi confeccionada por Carol Zeferino, com artes de Raphaella Reis. A organização da obra, com revisão e editoração, foi realizada por Rosana Rufino, Raphaella Reis e Sandra Molina. A obra está disponível na Amazon; para adquirir sua obra, clique aqui.

O objetivo é pautar os 10 anos de vigência do conjunto de políticas públicas conhecidas como cotas raciais e visa demonstrar como as elas desempenham importantíssimo papel na construção da justiça social do país e instrumento fundamental na luta contra a discriminação étnica, racial e social enraizada nas instituições brasileiras, sejam ela públicas ou privadas.
Serve igualmente como crítica social aos empecilhos e resistências enfrentados nas instituições para concreta implementação de políticas públicas democráticas que tem como função a efetivação da igualdade material e de fato e que colaboram para a promoção da igualdade de direitos e de oportunidades de grupos minoritários.
Concebida em um momento em que o debate racial se potencializa a obra tem, por fim, o intuito de debater como a implementação de referidas políticas têm o potencial de colocar a questão racial como pauta central de instituições e, por meio delas, criar condições efetivas para implementação de novas políticas que contemplem maior parcela da população negra e que contribuam com a luta contra a discriminação e segregação daqueles que intentam ter seus direitos de participação assegurados em todas as esferas e setores.

A obra ainda faz faz singela e sincera homenagem à ancestralidade, confeccionada e conduzida exclusivamente por mulheres negras e indígenas.

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deFEMders realizam Congresso de Justiça Restaurativa com Fania Davis

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As deFEMders Amarílis Costa, Viviane Cantarelli, Maria Sylvia de Oliveira, Lazara Carvalho, Rosana Rufino, Priscila Pamela dos Santos, Raphaella Reis, Anna Lyvia Ribeiro e Thaís Dantas, em espaços estratégicos, realizam o Congresso Internacional de Justiça Restaurativa: discursos dominantes e caminhos de resistências e potências, inteiramente em formato virtual. O evento, que ocorre entre os dias 12 e 30 de julho, tem como proposta apresentar ideias e debates críticos, antirracistas, decoloniais, antipatriarcais e antihegemônicos no que se refere à justiça restaurativa, com o rompimento da narrativa única em espaços de poder, saber e equilíbrio.

A jornada é realizada no Julho das Pretas, e pauta temas atinentes à reparação histórica, com a presença de palestrantes como Juliana Kerexu, Dina Alves, Aline Vicente, Samuel Pereira, Verônica Santos, Salloma Salomão, Maike Kumaruara, Alessandra Tavares, Katiara Oliveira, Katiuscia Ribeiro, Livia de Souza Vidal, Maia Aguilera, Vanilda Santos, Fernanda Gomes, Roseli Barbosa dos Reis, Matheus Gonçalves, Márcia Lysllane e Ligia Verissimo, entre outros, privilegiando vozes de resistência e luta pela verdadeira democracia no país – sem machismo, sem racismo, sem capacitismo, sem etarismo, e sem muitos dos tijolos componentes das estruturas discriminatórias em voga.

A abertura do evento tem palestra de Fania Davis, advogada, professora e uma das maiores autoridades mundiais em Justiça Restaurativa; no encerramento, serão lançadas obras coletivas sobre Justiça Restaurativa, além da abertura da Carta Compromisso Luana Barbosa – por uma justiça restaurativa antirracista. A programação completa do evento pode ser conferida neste link. As inscrições para o Congresso Internacional de Justiça Restaurativa são gratuitas; é possível, no entanto, fazer contribuições simbólicas no formato de ingressos, auxiliando a organização do evento. Os valores arrecadados serão utilizados para custear as despesas do evento, tais como: palestrante internacional, intérprete e cartilha elaborada e divulgada no dia 30 de julho. Para saber mais, basta clicar neste link.

deFEMde discute mulheres negras na política em tributo a Marielle

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Neste domingo, 14/03/2021, às 16:00, o amor se senta à mesa com Olívia Santana, Tamires Sampaio, Carolina Iara e Rozina de Jesus, que conversam com a Rede Feminista de Juristas – deFEMde sobre o estado da arte das relações raciais e do cenário político para mulheres negras e mulheres ativistas na política, mulheres que existem, insistem, persistem e resistem. O evento será transmitido nas redes sociais da deFEMde, e pode ser conferido aqui.

Neste domingo solene, lembramos o legado de uma vida heroica com açúcar e afeto, em tributo a Marielle Franco. Ela vive conosco hoje e sempre; os passos dela vem de longe, com outras que buscam a equidade de gênero e no gênero nos espaços de poder. As convidadas para esta roda de conversa possuem trajetórias formidáveis no cenário político, ampliando as vozes de mulheres negras e contribuindo para um debate racial qualificado em São Paulo e na Bahia, e pautando, sobretudo, a defesa de Direitos Humanos, como Marielle Franco fazia no Rio de Janeiro.

Olívia Santana é pedagoga, militante do movimento de mulheres negras e fundadora da União de Negros Pela Igualdade e primeira mulher negra eleita deputada estadual na Bahia, cargo que exerce com esmero e dedicação. Rozina de Jesus é pioneira na urbanização da Vila Ayrosa, em São Paulo, lutando por asfalto, luz, água, esgoto, iluminação pública e regularização fundiária local. É assessora da deputada estadual Leci Brandão e Diretora UNEGRO Estadual. Tamires Sampaio é advogada, deFEMder, militante da CONEN, Secretária Adjunta de Segurança Cidadã de Diadema e autora de Código Oculto, obra que demarca as ações e consequências do racismo estrutural no sistema legislativo e de políticas públicas. Carolina Iara é mulher intersexo, travesti, positHIVa e negra. cientista social co-vereadora da Bancada Feminista do PSOL SP, eleita com 46.267 votos, numa Mandata coletiva de cinco mulheres.

Estas gigantes da política brasileira estarão ao vivo neste domingo conversando com Amarílis Costa, Liderança Político-Estratégica e gestora de Advocacy da Rede Feminista de Juristas – deFEMde. Além de atuar na Coordenação geral da deFEMde, Amarílis Costa é advogada, professora de Direito e Gestão Pública, ativista de Direitos Humanos, articuladora de Preta e Acadêmica, Mestre em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo- USP, Especialista em Direito Público, pesquisadora do GEPPIS – Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social – EACH – USP, com forte atuação política e administrativa, passando pela Secretaria Municipal de Cultura, pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e pelo Advocacy Hub.

Juristas, mulheres e homens trans contra a Reforma Trabalhista: uma campanha da deFEMde

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A Rede Feminista de Juristas – deFEMde publica manifesto contra a implementação da Reforma Trabalhista, denunciando o desmonte da legislação trabalhista e a confecção de mecanismo legislativo como um facilitador do agravamento das estruturas de opressão em voga no Brasil, e por definição, devastadora às pessoas que, por conta dos marcadores sociais da diferença (classe, raça, gênero, orientação sexual, dentre outros) estão excluídas das relações de poder, propondo que o combate seja travado em todas as trincheiras do Poder Judiciário, lançando mão de mecanismos de controle de constitucionalidade. 

Esta é uma disputa eminentemente política; a pressão social é condutora imprescindível do sucesso desta batalha.

No manifesto, a deFEMde também declara imprescindível a socialização dos conhecimentos jurídicos necessários, qualificando e fortalecendo o debate da reforma trabalhista, bem como a plena compreensão de por quem foi feita e a quem interessa, além do reconhecimento e valorização do trabalho reprodutivo, para que se possa tirar as rédeas da condução política das mãos daqueles que concentram o de poder e criar representatividade.

Só alteraremos a política quando alterarmos quem a faz e para quem a faz. A luta só acaba quando conseguirmos construir o futuro.

Clique aqui para baixar o Manifesto, assinado por mais de 100 entidades.

deFEMde colabora com pesquisa #voteLGBT 2016

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O #VoteLGBT é um coletivo que desde 2014 busca aumentar a representatividade de LGBT+ em todos os espaços, principalmente na política.
A cada eleição, eles promovem campanhas que possuem como objetivo

(i) dar visibilidade a candidaturas LGBT+ e pró-LGBT+, e

(ii) incentivar as pessoas, LGBTs ou não, a incluírem demandas de respeito às diversidades sexual e de gênero nos critérios de escolha do seu candidato.

Além do trabalho nas eleições, o movimento realiza pesquisas durante as principais manifestações da comunidade LGBT+ para entender melhor quem somos e fornecer dados para subsidiar e embasar iniciativas na luta contra a LGBTfobia.
Compartilhando com o #VoteLGBT o entendimento de que a diversidade é um valor fundamental para a democracia, bem como enxergando a representatividade de forma interseccional às pautas de gênero e racial, a deFEMde é parceira do #VoteLGBT no projeto #MeRepresenta e atividades diversas relacionadas às pesquisas.

Confira o Relatório #VoteLGBT 2016, publicado em 2017, aqui.

deFEMde promove debates sobre Visibilidade Lésbica

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No seio da mobilização pelo dia 29 de agosto, vai acontecer na semana que vem o Ciclo de Debates do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, evento integrante de nossa Campanha do Mês da Visibilidade LGBTT, que vem ocorrendo durante todo o mês de agosto. O evento contará com três encontros, que acontecerão nos dias 23, 24 e 25 de agosto, terça, quarta e quinta-feira, para discussão dos temas: 1º Encontro: Saúde Sexual e Reprodutiva da Mulher Lésbica, 2º Encontro: Maternidade Lésbica e 3º Encontro: Machismo Lesbofóbico. Os três dias de evento acontecerão na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco, na Sala dos Estudantes, às 19 horas.

1º Encontro: Saúde Sexual e Reprodutiva da Mulher Lésbica em 23 de agosto, terça, 19h
– Alice Quadros é estudante da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, coordenadora de cultura da direção executiva nacional dos estudantes de medicina, membra do Coletivo Feminista Geni da Fmusp e do coletivo mosaico.
– Tamara Cereja é formada em serviço social pela FMU, com Especialização EAD em Serviço Social e Direitos Sociais pela UnB. Trabalhadora da Assistência Social na prefeitura de São Paulo. Mulher, Lésbica e mãe de uma linda menina de dois anos e meio.

2º Encontro: Maternidade Lésbica em 24 de agosto, quarta, 19h
– Dora Martins é Juíza Substituta de Segundo Grau da Câmara Especial do TJSP, já foi Juíza da Vara da Infância e da Juventude Central da Comarca de São Paulo.
– Ana Amorim é médica
– Phamela Godoy é tesoureira da ABGLT, foi Coordenadora Adjunta de Politicas LGBT da Prefeitura de São Paulo, Presidente da ONG Visibilidade LGBT e Coordenadora da Aliança Paulista LGBT

3º Encontro: Machismo Lesbofóbico em 25 de agosto, quinta, 19h
– Márcia Balades é integrante da Liga Brasileira de Lésbicas, do Bloco feminista da Marcha da Maconha e colaboradora no Núcleo de Sexualidade e Gênero do Conselho Regional de Psicologia.
– Professora Luiza Coppieters, professora de filosofia, militante feminista e LGBT, candidata a vereadora pelo PSOL.
– Natalia Pinheiro é publicitária, produtora e militante lésbica feminista. Atualmente é militante da Chega de Assédio, participa da organização do Maria Bonita Fest, da visibilidade lésbica e da Caminhada de lésbicas e bissexuais de São Paulo, onde está a 8 anos na organização.

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