Institucional

Agir pour le Vivant: limites e excessos do discurso

 1024 576 Rede Feminista de Juristas
Por:
0

Saí do Brasil na hora do almoço, em 22 de agosto; cheguei a Marselha em 23 de agosto, no meio da tarde. Foi difícil acreditar que em dez horas, um dia inteiro tinha se passado, e o mundo era outro. Eu não usava o francês para conversação há muito tempo, e precisei redobrar a atenção para interagir com as pessoas ao redor. 

Alguns acreditaram que eu não entendia o que era dito, e faziam algumas referências que no Brasil eu definitivamente teria levado à delegacia. Outros viam que meu silêncio não significava que eu não entendia o que era dito., e tinham um pouco mais de cautela. As dimensões e a naturalidade de microagressões raciais ali me surpreenderam. E eu nem tinha saído do aeroporto ainda; estava à procura da minha carona para Arles. 

Eu não era a única brasileira no festival. Além da deFEMde, Sumaúma estava presente, representada por Eliane Brum, e o festival foi encerrado com uma apresentação de Félix Robatto, Henrique Maia e Adriano Sousa (que fizeram um show de respeito, mostrando que o Brasil tem o molho: ninguém ficou parado com as guitarras e vocais poderosos) seguido de um set da DJ Nat Esquema. Na última noite, a chuva veio, mas não conseguiu parar o Furacão Brasil.

Já em Arles, uma sensação familiar: o calor tremendo, que lembra os dias abafados em São Paulo. Uma paradinha para o café, e para absorver um pouco da beleza da cidade, seu céu azul, suas paredes incrivelmente claras e antigas. Faltava pouco para a abertura do festival, quando chegou a notícia que deu uma certa pausa em toda essa aventura.

O coletivo arlesiano Politic Social Club convocou boicote. Para o coletivo, o festival é simbologia de um movimento de gentrificação e de privatização da cultura que captura ideias radicais para neutralizá-las. Muitos participantes aceitaram o convite do Politic Social Club a “desertar pelos vivos”;  na lista, estavam Fanny Lopez, Alexandra Pichetta, Alice Carabédian, Corinne Morel Darleux, Christelle Galibert, Cy Lecerf Maulpoix, Simon Guélat, Françoise Vergès e o coletivo Les Peuples Veulent (em português, “a vontade do povo”).

As críticas do coletivo ao evento não são infundadas, e para mim, também não são inéditas. Não havia nada naquele comunicado que eu mesma já não tivesse escrito, ou dito, sobre organizações e pessoas no Brasil antes: enquanto estávamos revisando a carta de associados,  era frequente a comparação com Itaú, Pão de Açúcar, e até a Uber, que um dia esteve associada à deFEMde. Lendo o comunicado, isso ficou palpável. 

A repercussão do comunicado entre os envolvidos me pareceu desproporcional. Identifico que posturas de organizadores e apoiadores, pessoais ou institucionais, não são adequadas à missão do evento, ou às propostas ali geradas. E identifico também que não há uma real intenção de consertar isso; mas eles não queriam falar sobre, e consideravam a mera proposta de discussão um desaforo sem limites. Talvez por isso, tantos nomes desertaram pelos vivos.

Respeito a decisão das pessoas que declinaram de suas participações, pois por vezes, a deFEMde também precisou fazer estas escolhas. Infelizmente, é o cenário que precisamos navegar, pois os espaços de poder, influência e decisão nunca são puros, e os recursos que movem estes espaços nunca são nobres. Participações em eventos envoltos nessa zona cinzenta precisam ser planejadas com cautela, verdade. Mas elas podem acontecer, não pelas instituições que cercam (e às vezes cerceiam) os eventos, mas pelas pessoas com quem trocamos experiências neles. A revolução não depende da S.A; depende de Gretas, Luizas, Carlos, e tantos outros seres humanos, conversando uns com os outros sobre o que fazer para mudar as coisas.

No caso de Agir pour le Vivant, uma análise das edições em Arles e em outras partes do mundo mostra que há um ânimo de adequação. As pautas vêm se distanciando a passos largos da perspectiva colonial que domina espaços como esses. Parceiros e apoiadores incompatíveis com a missão do festival são afastados. A curadoria de participação dá mais ênfase a conteúdo de projetos convidados. É possível reconhecer um esforço em adequar e enquadrar a estrutura ao princípio. Talvez, nas próximas edições, o festival responda às críticas de 2025 com ações concretas; vamos acompanhar.

Com as desistências, as atividades do festival estavam muito mais focadas nas pessoas vindas da América do Sul, do continente africano e do Oriente Médio, e a diversidade se destacou mais, o que permitiria formar mais pontes para enfrentamento das desigualdades em reais condições multidisciplinares, a deFEMde manteve participação. E para variar, não fugi dessa raia. 

Não deixei de falar da problemática das condutas de organizadores e apoiadores, sem medir palavras, o que trouxe desconfortos imediatos; critiquei a Actes-Sud pela precarização de trabalhadores, descrevi os modelos de quarteirização da indústria da moda – com um consultor da Hermès presente, usando a Hermès de exemplo – falei do que a especulação imobiliária fazia com as populações vulneráveis. E falei de como todas essas práticas predatórias eram sucessoras diretas de modelos coloniais praticamente inventados pela França. 

Falei de como não é possível reimaginar e reconstruir a relação entre indivíduos e empresas com o planeta, e pensar a sustentabilidade, sem ter uma sessão densa de terapia sobre relações raciais e de gênero, afinal essas práticas se estruturam nessas construções políticas e abusam delas para intensificar modelos de exploração, e critiquei, feio e rude, o fato de não haver mais atividades em prol da Palestina nesta edição.

Falei em português na maior parte do tempo – a ausência de uso do idioma fez com que eu perdesse o traquejo na fala, e o festival achou por bem trazer Daniel Lühmann, um mineiro-paulistano do mundo, para a tradução simultânea, que foi sensível, fluida, e mais importante, literal. Daniel não mudou minhas palavras. Não suavizou os termos usados para pacificar a plateia. Ele foi íntegro comigo, e com as pessoas presentes, ao entregar exatamente o que eu dizia, sem filtros e sem massagens. 

Não vejo maneira de cooptar críticas diretas como as feitas por mim, e por outros participantes do Festival. Entendo que seria muito mais fácil cooptar manifestações como as de Emma Biget, que teve uma fala branda lendo o manifesto do Politic Social Club (e foi destaque na imprensa arlesiana, que ignorou completamente os participantes não-franceses do festival, à exceção de Achille Mbembe), que usar as minhas palavras, ou as palavras de Omar Alsoumi, ou as palavras de Pascale Obolo, para maquiar conflitos. A verdade não adere a narrativas facilmente. E quando levantamos e falamos as verdades nestes espaços, alcançamos pessoas e damos a elas ferramentas para combater o bom combate. 

Lembro aqui das minhas maravilhosas companheiras de debate, Bintou Simporé e Pascale Obolo. Bintou é uma mulher direta, que não se deixa levar facilmente; Pascale parece sempre serena, inabalável, mas causa verdadeiros terremotos ao se manifestar. E como eu falei, elas também falaram. Acompanhar essas mulheres, seus debates – na arena do Festival e fora dela – e ter acesso às trajetórias deu muita inspiração, que ainda precisa ser organizada, mas que traz muita gana de expandir horizontes de advocacy em projetos literários e artísticos. Se Bintou fez uma carreira de respeito pautando relações raciais por meio da música, e Pascale está disseminando saberes e vivências intelectuais e científicas do continente africano na odisseia Afrikadaa, o que não poderíamos alcançar juntas? 

Ouvindo Bintou e Pascale tratarem suas experiências e inspirações, eu me peguei em vários momentos imaginando como a campanha pela Ministra Negra no STF teria sido se tivéssemos contato com elas. O que mais teríamos feito? Não sei, mas fiquei feliz imaginando. Assumi o compromisso de traduzir a antologia da deFEMde sobre cotas raciais para elas, pois gostaria que elas vissem esse trabalho. 

Foram muitas as pessoas que durante a roda de conversa questionaram como coletivos como a deFEMde enfrentavam violações de Direitos Humanos, que estratégias trabalhadores poderiam tomar no Brasil para evitar certas situações, que estruturas se apresentam no contexto brasileiro para enfrentamento de violência de gênero, que agradeceram a “coragem” de falar  “do que acontece com a gente”.  

Eu não estava ali para agradar apoiadores e seus representantes, eu estava ali para conversar com as pessoas. E fiquei feliz de vê-las ali. O público veio conosco para a discussão – ou para o Empate (o filme sobre Chico Mendes que foi exibido durante o festival e que definitivamente deveria estar nas escolas hoje) – e isso foi curioso de ver. O mesmo aconteceu na entrevista com Omar Alsoumi.

Se o festival fosse só um clube de consciências tranquilas, teríamos passado meia hora falando para receber meia dúzia de palminhas protocolares, mas não era isso que estava ocorrendo. Alguns queriam abertamente corrigir nossas existências e colocá-las num armário bonito, mas eram poucas (ainda bem). As atividades não foram recheadas de privilégio. Nos assentos da Place Nina Berberova, tinha gente de todo tipo, e gente interessada, de verdade. As pessoas estavam presentes conosco, e atentas ao que tínhamos a dizer. Elas nos acompanhavam no que falávamos, de verdade. Elas queriam conversar. 

Manter a participação no festival também deu espaço para realmente conversar com perspectivas decoloniais de enfrentamento ao racismo, ao sexismo, ao capacitismo, ou etarismo e às violências contra a população LGBTQIAP+, conhecendo e reconhecendo pensadores e ativistas de outras culturas, fazendo a mesma jornada em caminhos diferentes – e que às vezes até ja cruzaram a gente de longe. 

Aqui me lembro de Omar Alsoumi, ativista franco-palestino e um dos principais líderes da Urgence Palestine, que é vital para a organização de mobilizações em solidariedade à Palestina e está ameaçada de dissolução pelo governo. Ao abordar a atuação da deFEMder Maíra Pinheiro pela Palestina – e as represálias que ela sofre por estar do lado certo da História – por aqui, a surpresa: Omar já sabia que esse trabalho existia! A caminhada cruzada de longe pode se estreitar depois. 

Esses dias deram espaço para observar, e de certa forma, absorver, as semelhanças e diferenças entre a Arles do festival e a Arles de verdade. Aquele “glorioso” comitê de boas vindas no aeroporto de Marselha me dizia que eu teria algo similar em Arles. Demorou, mas chegou, de mansinho, nos passeios dados entre uma atividade e outra. Primeiro em referências ao sotaque, depois à roupa, depois ao que eu tinha na carteira, depois ao cabelo, e sempre, sempre pautando o trabalho. 

Numa ocasião, estava com uma amiga rodando o centro da cidade (e xingando muito o Ricardo Nunes), quando paramos em uma banquinha para comprar algumas coisas. Quando minha amiga entregou a nota dela, a atendente colocou no caixa, entregou a compra e deu bonjour. Quando eu entreguei a minha nota, a pessoa me mediu, fez o CSI Noir, entregou a minha compra com cara de bolinho e fixou os olhos no espelhinho retrovisor posicionado na porta. Ela podia ter ido dormir sem a “gloriosa” saudação que fiz questão de proferir na sequência. 

Essa vigilância era frequente. Parar na frente de qualquer loja para conferir os penduricalhos (que não trouxe) rendia olhares fixos e cenhos franzidos. Alguns mais ousados perguntavam onde eu trabalhava, me colocando num lugar específico – “dans quelle cuisine es-tu?” – e sem saber como reagir com a realidade: aqui sou hóspede, sou palestrante neste festival, vim a convite do evento. Parecia que a minha existência fora desse lugar que me queriam era o Apocalipse. 

O trabalho em Arles era praticamente invisível. E literalmente não-branco. Na faxina, na cozinha, na segurança, pessoas negras e arábicas; o recepcionista poderia ser uma pessoa branca, mas os garçons servindo as mesas definitivamente não eram. Havia um clima de tensão sempre que as interações iam além da função deles, como se estivessem proibidos por um poder invisível de expressarem suas humanidades engajando numa conversa simples, rindo de algo, e afins. Parece o Brasil, mas com mais terror. Não há um paralelo aqui para isso – é uma separação racial e de classe muito tensa, e onipresente. Eu ainda não consegui definir isso. 

Foram dias que permitiram observar a dinâmica cultural de festivais, um mundo em si, cheio de caos e de esplendor. Participantes geralmente não se atentam ao que se passa nos bastidores da gestão de eventos; a gestão de festivais é especialmente tortuosa ali. Não à toa, o setor tem mobilizações sindicais frequentes para garantir o mínimo de segurança para os trabalhadores. Eu preferi acompanhar e observar estes trabalhadores.

Françoise Nyssen estava no festival que idealizou e abriu sua casa para fornecer refeições aos participantes. Mas eu preciso registrar a garra e o cuidado de Alice Vaz, Catalina Mesa, Hortense Guégan, Agathe Redier, Clara Boncenne, Clara Turbot, Estelle Mury e Luna Arijón Piñeyro, integrantes da comissão organizadora, que fizeram o festival acontecer, apesar de todos os pesares, resolvendo todos os problemas que surgiam a cada segundo do dia. 

Acredito que a participação da deFEMde neste festival, no contexto da Rede – que encerra a primeira década de existência – foi proveitosa, pelos contatos estabelecidos, pelo engajamento de público gerado durante a roda de conversa, e por ter trabalhos feitos conhecidos lá fora. A participação na campanha por uma ministra negra no STF foi mencionada várias vezes, e debatida; e a atuação pela Palestina é conhecida. O reconhecimento do trabalho é um orgulho especial. As pontes feitas com mulheres negras no contexto francês e camaronês inspira à criação de ferramentas alternativas para campanhas e projetos educacionais. As pontes estabelecidas com trabalhadores do setor cultural de festivais precisam ser pensadas para paralelos com o setor cultural brasileiro, especialmente pensando que agora o Festival Agir pour le Vivant tem edição brasileira (realizada no SESC 14 Bis, em setembro); trazida por vias institucionais e em contexto de conflito político (o evento veio no bojo Brésil-France pelo governo federal, mas foi alojado no SESC, instituição de controle estadual, e não teve o destaque midiático adequado, talvez por isso. E assim vemos Tarcísio de Freitas estragando mais uma brilhante iniciativa), aproximando estes atores. São muitas as possibilidades, e a deFEMde pode estar em todas elas. Vontade não falta.

deFEMde na França: como foi o Festival Agir pour le Vivant

 1024 251 Rede Feminista de Juristas
Por:
0

Relatoria institucional emitida por Raphaella Reis para publicação

De 23 a 27 de agosto de 2025, a histórica cidade de Arles, na França, sediou a sexta edição do festival Agir pour le Vivant (em português, “agir pelos vivos”, ou “agir pelo que vive”). Realizado anualmente desde 2020, na França e em países como Colômbia, Japão e Camarões, o festival promove encontros que abordam uma constelação de temas relacionados aos complexos desafios sociais e ambientais enfrentados atualmente. 

Este é um evento que se declara movido pela convicção da necessidade de se criar espaços de diálogo aberto e espontâneo e de que é preciso descentralizar a produção do pensamento ecológico e político; e assim, se propõe a ser um farol de reflexão diante das crises ecológicas e sociais, reunindo artistas, intelectuais, ativistas e cientistas para buscar respostas à grande questão contemporânea: como podemos reimaginar e reconstruir nossa relação com o mundo vivo?

O convite para integrar o festival na França foi uma grata surpresa; a recomendação partiu do cineasta francês Karim Akadiri Soumaila, que conhecemos no contexto da campanha por uma ministra negra no STF, em 2023. A lembrança de Karim neste aspecto é surreal; e ficamos muito felizes – e gratas – por ela. O contexto de debates no qual se inseria a participação da deFEMde – e o interesse em nossa atuação ao longo da década, também: uma roda de conversa sobre convergências históricas, filosóficas e estratégicas do feminismo negro a partir das experiências de mulheres negras no Brasil, em Camarões e na França, que tinha gigantes como a jornalista Bintou Simporé, a cineasta Pascale Obolo e a filósofa Françoise Vergès, demandava justamente a voz da Rede Feminista de Juristas, na gestão estabelecida em 2020, composta exclusivamente por mulheres negras. 

Quando a deFEMde começou, em 2015, contava com uma gestão majoritariamente branca. Estabelecido oficialmente em 2016, o coletivo se estabeleceu rapidamente na ribalta, colhendo frutos rápidos dos trabalhos desenvolvidos. Depois de 5 anos com uma estrutura relativamente privilegiada, em meio à pandemia e a um fluxo impossível de atendimentos, extremamente adoecedor para todes que integram a Rede, as coisas mudaram, e seis mulheres negras se propuseram a firmar as bases para uma organização longeva e estruturada para realização de atendimentos emergenciais, corredores de segurança, campanhas chave para promoção e garantia de direitos, plataformas editoriais e educacionais, e outras atividades compatíveis com a missão da deFEMde.

Estamos em 2025. O cenário é de muita luta, às vezes de dor, às vezes de alegria; mas a constante é o trabalho incansável das deFEMders pela igualdade de gênero e no gênero. As luzes da ribalta não brilham mais, os fluxos de atendimento ainda estão sendo reestruturados, após a explosão pandêmica que tanto nos adoeceu, e quase impossibilitou que pudéssemos continuar. Mas estamos aqui. Estamos vives. E seguimos deFEMdendo. Por isso, foi tão importante o convite que nos foi feito: o festival tinha interesse na experiência das mulheres negras à frente da deFEMde desde 2020, e queria ouvir como elas se organizavam e mantinham as luzes acesas, o barco navegando, a banda tocando e a vida seguindo. 

Antes de aceitar o convite, diligências foram feitas. Da mesma forma que recusamos, praticamente todo ano, a associação com eventos promovidos por conglomerados como Carrefour por suas posturas discriminatórias e incompatíveis com a missão da Rede, não nos envolvemos em qualquer tipo de projeto sem compreender quem está nos bastidores, e quem ganha com a associação da Rede às marcas. 

O festival é associado a figuras influentes na sociedade francesa, como a ex-ministra da Cultura da França, Françoise Nyssen. Instituições e pessoas com alguma dose problemática, mas não impeditivas à nossa presença. Entendemos, enquanto coletivo, que participar deste evento, no contexto de nosso convite, não era diferente de participar de eventos capitaneados por Walter Salles; a problemática do Itaú é idêntica à problemática da Actes-Sud, editora de Nyssen, e organizadora do evento. 

Compreendemos que, na luta feminista e antirracista, existem locais onde jamais podemos estar, pois sua existência é uma ameaça à todes nós. E existem lugares onde podemos, e devemos estar, para dar as verdades a quem emana e flexiona seus privilégios como poderes constituídos, com as devidas cautelas sobre estas associações. O espaço do festival se compreendia nesse contexto: com apoio de figuras e instituições que emanam e flexionam privilégios de raça e classe, entendemos a necessidade de um choque de realidade, que só ocorre quando estruturas como estas são confrontadas com as consequências de suas atuações.

A representante da Rede neste festival foi Raphaella Reis. O critério decisório para escolha foi simples: ela era a pessoa que se sabia ter familiaridade com o idioma, o que quebra estereótipos que relacionam o conhecimento de dados idiomas à (falta de) erudição. Essa barreira linguística por vezes exclui o Sul global de espaços decisórios sobre corpos e territórios, escorada em estereótipos variáveis, expondo as dinâmicas coloniais que ainda dominam o cenário mundial. 

Por isso, a escolha por alguém que desafiaria estas dinâmicas: levaríamos assim a máxima de Marielle conosco à França, e não seríamos interrompidas pelas estruturas discriminatórias que sempre nos atravessam. Foi com muita esperança, muita determinação e muito compromisso com a nossa história, nessa virada de chave que é a primeira década de atividade, que embarcamos para a França, e firmamos participação no evento, apesar da polêmica trazida pelo convite ao boicote feito pelo coletivo Politic Social Club.

Nossa roda de conversa ocorreu em 25 de agosto, sem Françoise Vergès, que aceitou o convite do Politic Social Club e desertou pelos vivos. Na Place Nina Berberova, Raphaella Reis, Bintou Simporé e Pascale Obolo, acompanhadas por Veronique Mortaigne, sintetizaram com maestria as tensões centrais do festival, e das relações étnico-raciais e de gênero que permeiam o debate contemporâneo sobre justiça climática. A roda de conversa foi um bom campo de batalha intelectual onde visões de mundo colidiram e se complementaram, expondo as fraturas de políticas e debates ambientais que ainda operam sob lógicas coloniais.

Bintou Simporé abordou relações entre Europa e Sul global com dados precisos ao pautar as racialidades no centro do debate da justiça climática, demonstrando como o extrativismo, o acúmulo de lixo tóxico e a perda de biodiversidade em prol da manutenção de estruturas de conforto para países tidos como desenvolvidos recaem desproporcionalmente sobre comunidades pobres e periféricas, e prejudicam mulheres, pessoas negras, indígenas e LGBTQIAP+. Para Simporé, falar em “salvar o planeta” sem abordar a redistribuição de poder e riqueza é uma falácia.

Pascale Obolo, usando a verve artística, questionou a hegemonia estética e sua relações com as crises ambientais, criticando a chamada diversidade de fachada nas artes e a promoção de padrões cada vez mais inacessíveis na publicidade como sustentáculo para uma cultura exacerbada de exploração de recursos naturais e humanos no Sul Global pelo Norte global. Sua intervenção destacou como a luta ecológica é também uma luta contra a invisibilidade imposta aos corpos negros e racializados, mesmo quando são eles os mais afetados pelas mudanças climáticas, e lembrou a urgência nos investimentos difusão de intelectualidades não-brancas, discorrendo sobre seus esforços com a Afrikadaa, revista dedicada à produção artística, cultural e intelectual no continente africano que objetiva transmitir a riqueza do continente africano e das diásporas africanas em termos de arte contemporânea, design e arquitetura.

Raphaella Reis, representando a Rede Feminista de Juristas – deFEMde, fez um breve descritivo das atividades da Rede na década, e abordou a ausência de diálogo franco e responsabilização absoluta pelas estruturas vigentes como obstáculo para concretização da justiça climática, demonstrando de forma didática como as estruturas extrativistas, a cultura de exploração e a dinâmica de desigualdade entre Europa e América do Sul agrava as violências étnico-raciais e de gênero; denunciou a lógica perversa da precarização do trabalho nos modelos de terceirização, quarteirização e pejotização como pilares para a manutenção de estruturas discriminatórias e chamou as pessoas presentes a terem atenção em seus respectivos papeis para manuenção deste quadro, afirmando que enquanto a situação não se alterar, coletivos como a deFEMde continuarão existindo, pois violências continuarão ocorrendo, o Estado continuará abandonando as populações vulneráveis e o desalento geral terá de ser suprido pela militância.

Coube a Veronique Mortaigne a costura entre essas linhas vigorosas de debate, tratando a chamada descolonização na sociedade europeia e lembrando que este não é um processo linear. Houve grande interesse pelos trabalhos de Bintou, Pascale e Raphaella em suas áreas de atuação. O público presente se engajou bastante nas questões trazidas por Raphaella, Pascale e Bintou, às vezes de forma antagônica – em dada ocasião, Pascale foi perguntada por um homem branco na plateia por que se falava tanto de raça numa roda ambiental. Pascale questionou ao homem se falar de raça o incomodava; este só respondeu que aquele não era o lugar, ao que Pascale respondeu que a roda de conversa tinha em título e descrição a racialidade no debate climático.

A roda de conversa funcionou como um espelho crítico para o festival, após as controvérsias levantadas pelo coletivo Politic Social Club. A existência de um painel com essa profundidade – e que não era único na programação – sinaliza avanço na urgência de se confrontar com os próprios privilégios e limitações, mas também expõe a contradição inerente a um festival desse porte: a de ser, ele mesmo, um evento que consome recursos, mobiliza um público majoritariamente privilegiado e ocorre no coração de um país com um passado colonial profundo. Os debates entre Veronique, Bintou, Pascale e Raphaella no Festival Agir pour le Vivant foram além da reflexão para os presentes, evidenciando que o verdadeiro teste para o evento está na capacidade (e no ânimo) de transformar essa crítica aguda em ação concreta e redistributiva.

Para a deFEMde, a participação neste festival foi o marco da primeira década de atividade. As interações com artistas e intelectuais como Bintou Simporé, Pascale Obolo, Nahun Saldaña, Omar Alsoumi, Achile Mbembe, Emma Biget e outros expuseram uma gama de perspectivas plurais de atuação, expandindo estratégias de enfrentamento às estruturas discriminatórias. Uma grande surpresa foi saber que, mesmo tendo uma edição do Festival programada para o Brasil em setembro (que sendo uma realização do governo federal, tido como de esquerda, numa instituição estadual, num governo tido como de direita, em meio à polarização política do julgamento de Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado, pode gerar conflitos políticos; esperamos que o Festival não seja atingido), a Rede Feminista de Juristas foi levada à França. Este convite, nestes termos, é motivo de muito orgulho.

A atenção e dedicação da equipe do festival não pode passar desapercebida. A intensidade de atividades e pluralidade de vozes é certamente o maior trunfo do festival; a revisão constante de programas, participantes e parceiros mantém a credibilidade de Agir pour le Vivant como um festival comprometido com a adequação às propostas declaradas. E isso não ocorre sem uma comissão organizada atenta. A Alice Vaz, Catalina Mesa, Hortense Guégan, Agathe Redier, Clara Boncenne, Clara Turbot, Estelle Mury, Daniel Lühmann e Luna Arijón Piñeyro, nossos sinceros agradecimentos por toda a acolhida!

Dos Ministérios ao Judiciário, precisamos de mais mulheres feministas no Direito

 1024 683 Rede Feminista de Juristas
Por:
0

A “primavera feminista brasileira”, que desabrochou ao longo de 2015, deu visibilidade à luta das mulheres no Brasil. O desafio agora é transportar e representatividade virtual para a realidade jurídica do país. Do mundo virtual às ruas, as mulheres e suas vozes ganharam mais espaço na esfera pública. As hashtags “‪#‎meuamigosecreto‬” e “‪#‎meuprimeiroassédio‬” levaram milhares de mulheres a compartilhar suas histórias de violência sexual e psicológica nas redes sociais. Com a campanha “Agora é que são elas”, de expressiva repercussão, ficou evidente a ausência de mulheres em espaços editoriais e na imprensa. Da mesma forma, o Projeto de Lei Nº 5069/2013, que dificulta o acesso de vítimas de estupro ao atendimento básico de saúde, apresentado apenas por parlamentares homens, levou 15 mil mulheres a saírem às ruas de São Paulo pela defesa de seus direitos e pela descriminalização e legalização do aborto.

Já em 2016, foram significativos os variados episódios de machismo que ganharam notoriedade em nossa sociedade, mostrando que a luta feminista não se faz necessária apenas para garantir a continuidade dos direitos já conquistados pelas mulheres, mas também para impedir o seu retrocesso – risco iminente na atual conjuntura política brasileira.

Assistimos a reiterados episódios de violência contra a mulher, como o feminicídio racista e lesbofóbico de Luana dos Reis, cometido pela Polícia Militar em Ribeirão Preto/SP, que deu nome e rosto à violência cotidiana praticada contra as mulheres, notadamente negras e periféricas. A juíza da vara de violência doméstica do Fórum do Butantã, em São Paulo, Tatiane Moreira de Lima, foi feita refém por um homem acusado de crimes de violência contra sua ex-companheira. Acompanhamos a intensa desqualificação pessoal e chacota pública a que foi submetida a advogada e professora Janaína Paschoal por sua atuação e discurso no processo de impeachment – do qual, pontue-se, discordamos frontalmente.

Com efeitos sistêmicos, a temerária execração pública da maior autoridade do país, a presidenta Dilma Rousseff, é motivada essencialmente por ela ser mulher.Não queremos dizer que toda a crítica ao seu governo é uma crítica machista, mas sim que o machismo perpassou o tratamento institucional e midiático de sua imagem e da sua atuação política, tanto no discurso de apoiadores do governo quanto de opositores, e que esse tratamento foi o que enfraqueceu sua condição de chefe do Executivo, com perdas irreparáveis para a democracia.

A presidenta foi constantemente reduzida a estereótipos que o patriarcado faz da mulher, seja na sua função familiar, conforme a divisão sexual do trabalho (a “Dilmãe”), seja em sua função social de objeto sexual, o que resultou em abomináveis adesivos para carros, nos quais aparecia com pernas abertas em posição de alvo das bombas de gasolina. O machismo sofrido por Dilma contou com exemplos de todos os partidos, mostrando ser muito mais profundo do que as divisões ideológicas ou de classe.

A misoginia, focada na figura da presidenta, pôs em andamento o golpe de Estado que rompe com o programa político escolhido nas urnas e atenta contra a primeira mulher que chegou a esta posição em nossa história – um rompimento liderado por homens brancos, de elite, conservadores, cisgêneros, declaradamente heterossexuais e dissociados das pautas da juventude. Não é surpreendente que um dos primeiros atos do governo interino tenha sido, justamente, a extinção do Ministério de Mulheres, Direitos Humanos e Igualdade Racial.

Estes eventos não podem ser analisados isoladamente, pois são resultado das premissas misóginas e patriarcais que fundam e mantêm nossa sociedade, o direito e a política. É nesse contexto que mulheres atuantes nas mais diversas áreas do mundo jurídico decidiram criar a Rede Feminista de Juristas.

O QUE QUEREMOS?

A Rede Feminista de Juristas entende que o positivismo e a dogmática tradicional não conseguem tratar a discriminação das mulheres nem oferecer segurança e confiança para que as vítimas de violações de seus direitos obtenham reparação. Avaliamos que não existe o reconhecimento bastante de que a condição da mulher é diferente da do homem, nem no ordenamento, nem na prática jurisdicional e/ou legislativa, nem na política.

Nessa linha, defendemos e atuamos para que o direito incorpore a análise das relações machistas que subsumam a condição da mulher perante todas as instituições, adote uma perspectiva alternativa à dogmática tradicional e seja utilizado como ferramenta de emancipação e não de subjugo das mulheres.

A DeFEMde não compactua com a ilusão de neutralidade dos operadores do direito, pois deixar de abordar a discriminação contra as mulheres não a elimina; pelo contrário, a reforça. Entendemos que o direito deve ser utilizado para atingirmos uma sociedade mais justa e igualitária, o que só é possível por meio da maior participação das mulheres em posições de poder e liderança, na produção, na aplicação e na avaliação do direito.

Concretamente, queremos mais mulheres feministas em carreiras públicas, escritórios de advocacia, cargos políticos e na academia, com base na percepção de que a desigualdade de poder entre homens e mulheres tem origem estrutural.

O QUE FAZEMOS?

Nos reunimos, em um primeiro momento, para trocas de experiências pessoais relacionadas à misoginia: violências às quais nós somos diariamente submetidas no exercício de nossas carreiras. Trata-se de situações como homexplicando (postura de homens que subestimam nossos conhecimentos) e casos de assédio sexual por orientador de pós-graduação, ou até episódios de violência e violações aos quais são submetidas mulheres que nos procuram em busca de orientação jurídica.

As correspondências que firmamos nos inspiraram a criar a DeFEMde para que possamos criar juntas estratégias e teses jurídico-feministas para a defesa e garantia dos direitos das mulheres em todos os campos do direito. Argumentamos, por exemplo, pela maior relevância do depoimento da vítima em casos de violência no ambiente de trabalho e doméstico.

Atuaremos também para o avanço normativo e judicial das garantias dos direitos de todas as mulheres, seja por meio de advocacy junto aos membros do Legislativo, seja pela disputa da interpretação das leis em sentenças e decisões judiciais.

Por fim, almejamos realizar litigância estratégica para a defesa dos direitos das mulheres, com representação em ações coletivas, assistência técnica (já que nossa rede conta também com mulheres feministas que, embora não sejam juristas, trabalham cotidianamente em nosso sistema jurídico, como psicólogas e assistentes sociais) e apresentação de amici curiae.