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deFEMde na França: como foi o Festival Agir pour le Vivant

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De 23 a 27 de agosto de 2025, a histórica cidade de Arles, na França, sediou a sexta edição do festival Agir pour le Vivant (em português, “agir pelos vivos”, ou “agir pelo que vive”). Realizado anualmente desde 2020, na França e em países como Colômbia, Japão e Camarões, o festival promove encontros que abordam uma constelação de temas relacionados aos complexos desafios sociais e ambientais enfrentados atualmente. 

Este é um evento que se declara movido pela convicção da necessidade de se criar espaços de diálogo aberto e espontâneo e de que é preciso descentralizar a produção do pensamento ecológico e político; e assim, se propõe a ser um farol de reflexão diante das crises ecológicas e sociais, reunindo artistas, intelectuais, ativistas e cientistas para buscar respostas à grande questão contemporânea: como podemos reimaginar e reconstruir nossa relação com o mundo vivo?

O convite para integrar o festival na França foi uma grata surpresa; a recomendação partiu do cineasta francês Karim Akadiri Soumaila, que conhecemos no contexto da campanha por uma ministra negra no STF, em 2023. A lembrança de Karim neste aspecto é surreal; e ficamos muito felizes – e gratas – por ela. O contexto de debates no qual se inseria a participação da deFEMde – e o interesse em nossa atuação ao longo da década, também: uma roda de conversa sobre convergências históricas, filosóficas e estratégicas do feminismo negro a partir das experiências de mulheres negras no Brasil, em Camarões e na França, que tinha gigantes como a jornalista Bintou Simporé, a cineasta Pascale Obolo e a filósofa Françoise Vergès, demandava justamente a voz da Rede Feminista de Juristas, na gestão estabelecida em 2020, composta exclusivamente por mulheres negras. 

Quando a deFEMde começou, em 2015, contava com uma gestão majoritariamente branca. Estabelecido oficialmente em 2016, o coletivo se estabeleceu rapidamente na ribalta, colhendo frutos rápidos dos trabalhos desenvolvidos. Depois de 5 anos com uma estrutura relativamente privilegiada, em meio à pandemia e a um fluxo impossível de atendimentos, extremamente adoecedor para todes que integram a Rede, as coisas mudaram, e seis mulheres negras se propuseram a firmar as bases para uma organização longeva e estruturada para realização de atendimentos emergenciais, corredores de segurança, campanhas chave para promoção e garantia de direitos, plataformas editoriais e educacionais, e outras atividades compatíveis com a missão da deFEMde.

Estamos em 2025. O cenário é de muita luta, às vezes de dor, às vezes de alegria; mas a constante é o trabalho incansável das deFEMders pela igualdade de gênero e no gênero. As luzes da ribalta não brilham mais, os fluxos de atendimento ainda estão sendo reestruturados, após a explosão pandêmica que tanto nos adoeceu, e quase impossibilitou que pudéssemos continuar. Mas estamos aqui. Estamos vives. E seguimos deFEMdendo. Por isso, foi tão importante o convite que nos foi feito: o festival tinha interesse na experiência das mulheres negras à frente da deFEMde desde 2020, e queria ouvir como elas se organizavam e mantinham as luzes acesas, o barco navegando, a banda tocando e a vida seguindo. 

Antes de aceitar o convite, diligências foram feitas. Da mesma forma que recusamos, praticamente todo ano, a associação com eventos promovidos por conglomerados como Carrefour por suas posturas discriminatórias e incompatíveis com a missão da Rede, não nos envolvemos em qualquer tipo de projeto sem compreender quem está nos bastidores, e quem ganha com a associação da Rede às marcas. 

O festival é associado a figuras influentes na sociedade francesa, como a ex-ministra da Cultura da França, Françoise Nyssen. Instituições e pessoas com alguma dose problemática, mas não impeditivas à nossa presença. Entendemos, enquanto coletivo, que participar deste evento, no contexto de nosso convite, não era diferente de participar de eventos capitaneados por Walter Salles; a problemática do Itaú é idêntica à problemática da Actes-Sud, editora de Nyssen, e organizadora do evento. 

Compreendemos que, na luta feminista e antirracista, existem locais onde jamais podemos estar, pois sua existência é uma ameaça à todes nós. E existem lugares onde podemos, e devemos estar, para dar as verdades a quem emana e flexiona seus privilégios como poderes constituídos, com as devidas cautelas sobre estas associações. O espaço do festival se compreendia nesse contexto: com apoio de figuras e instituições que emanam e flexionam privilégios de raça e classe, entendemos a necessidade de um choque de realidade, que só ocorre quando estruturas como estas são confrontadas com as consequências de suas atuações.

A representante da Rede neste festival foi Raphaella Reis. O critério decisório para escolha foi simples: ela era a pessoa que se sabia ter familiaridade com o idioma, o que quebra estereótipos que relacionam o conhecimento de dados idiomas à (falta de) erudição. Essa barreira linguística por vezes exclui o Sul global de espaços decisórios sobre corpos e territórios, escorada em estereótipos variáveis, expondo as dinâmicas coloniais que ainda dominam o cenário mundial. 

Por isso, a escolha por alguém que desafiaria estas dinâmicas: levaríamos assim a máxima de Marielle conosco à França, e não seríamos interrompidas pelas estruturas discriminatórias que sempre nos atravessam. Foi com muita esperança, muita determinação e muito compromisso com a nossa história, nessa virada de chave que é a primeira década de atividade, que embarcamos para a França, e firmamos participação no evento, apesar da polêmica trazida pelo convite ao boicote feito pelo coletivo Politic Social Club.

Nossa roda de conversa ocorreu em 25 de agosto, sem Françoise Vergès, que aceitou o convite do Politic Social Club e desertou pelos vivos. Na Place Nina Berberova, Raphaella Reis, Bintou Simporé e Pascale Obolo, acompanhadas por Veronique Mortaigne, sintetizaram com maestria as tensões centrais do festival, e das relações étnico-raciais e de gênero que permeiam o debate contemporâneo sobre justiça climática. A roda de conversa foi um bom campo de batalha intelectual onde visões de mundo colidiram e se complementaram, expondo as fraturas de políticas e debates ambientais que ainda operam sob lógicas coloniais.

Bintou Simporé abordou relações entre Europa e Sul global com dados precisos ao pautar as racialidades no centro do debate da justiça climática, demonstrando como o extrativismo, o acúmulo de lixo tóxico e a perda de biodiversidade em prol da manutenção de estruturas de conforto para países tidos como desenvolvidos recaem desproporcionalmente sobre comunidades pobres e periféricas, e prejudicam mulheres, pessoas negras, indígenas e LGBTQIAP+. Para Simporé, falar em “salvar o planeta” sem abordar a redistribuição de poder e riqueza é uma falácia.

Pascale Obolo, usando a verve artística, questionou a hegemonia estética e sua relações com as crises ambientais, criticando a chamada diversidade de fachada nas artes e a promoção de padrões cada vez mais inacessíveis na publicidade como sustentáculo para uma cultura exacerbada de exploração de recursos naturais e humanos no Sul Global pelo Norte global. Sua intervenção destacou como a luta ecológica é também uma luta contra a invisibilidade imposta aos corpos negros e racializados, mesmo quando são eles os mais afetados pelas mudanças climáticas, e lembrou a urgência nos investimentos difusão de intelectualidades não-brancas, discorrendo sobre seus esforços com a Afrikadaa, revista dedicada à produção artística, cultural e intelectual no continente africano que objetiva transmitir a riqueza do continente africano e das diásporas africanas em termos de arte contemporânea, design e arquitetura.

Raphaella Reis, representando a Rede Feminista de Juristas – deFEMde, fez um breve descritivo das atividades da Rede na década, e abordou a ausência de diálogo franco e responsabilização absoluta pelas estruturas vigentes como obstáculo para concretização da justiça climática, demonstrando de forma didática como as estruturas extrativistas, a cultura de exploração e a dinâmica de desigualdade entre Europa e América do Sul agrava as violências étnico-raciais e de gênero; denunciou a lógica perversa da precarização do trabalho nos modelos de terceirização, quarteirização e pejotização como pilares para a manutenção de estruturas discriminatórias e chamou as pessoas presentes a terem atenção em seus respectivos papeis para manuenção deste quadro, afirmando que enquanto a situação não se alterar, coletivos como a deFEMde continuarão existindo, pois violências continuarão ocorrendo, o Estado continuará abandonando as populações vulneráveis e o desalento geral terá de ser suprido pela militância.

Coube a Veronique Mortaigne a costura entre essas linhas vigorosas de debate, tratando a chamada descolonização na sociedade europeia e lembrando que este não é um processo linear. Houve grande interesse pelos trabalhos de Bintou, Pascale e Raphaella em suas áreas de atuação. O público presente se engajou bastante nas questões trazidas por Raphaella, Pascale e Bintou, às vezes de forma antagônica – em dada ocasião, Pascale foi perguntada por um homem branco na plateia por que se falava tanto de raça numa roda ambiental. Pascale questionou ao homem se falar de raça o incomodava; este só respondeu que aquele não era o lugar, ao que Pascale respondeu que a roda de conversa tinha em título e descrição a racialidade no debate climático.

A roda de conversa funcionou como um espelho crítico para o festival, após as controvérsias levantadas pelo coletivo Politic Social Club. A existência de um painel com essa profundidade – e que não era único na programação – sinaliza avanço na urgência de se confrontar com os próprios privilégios e limitações, mas também expõe a contradição inerente a um festival desse porte: a de ser, ele mesmo, um evento que consome recursos, mobiliza um público majoritariamente privilegiado e ocorre no coração de um país com um passado colonial profundo. Os debates entre Veronique, Bintou, Pascale e Raphaella no Festival Agir pour le Vivant foram além da reflexão para os presentes, evidenciando que o verdadeiro teste para o evento está na capacidade (e no ânimo) de transformar essa crítica aguda em ação concreta e redistributiva.

Para a deFEMde, a participação neste festival foi o marco da primeira década de atividade. As interações com artistas e intelectuais como Bintou Simporé, Pascale Obolo, Nahun Saldaña, Omar Alsoumi, Achile Mbembe, Emma Biget e outros expuseram uma gama de perspectivas plurais de atuação, expandindo estratégias de enfrentamento às estruturas discriminatórias. Uma grande surpresa foi saber que, mesmo tendo uma edição do Festival programada para o Brasil em setembro (que sendo uma realização do governo federal, tido como de esquerda, numa instituição estadual, num governo tido como de direita, em meio à polarização política do julgamento de Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado, pode gerar conflitos políticos; esperamos que o Festival não seja atingido), a Rede Feminista de Juristas foi levada à França. Este convite, nestes termos, é motivo de muito orgulho.

A atenção e dedicação da equipe do festival não pode passar desapercebida. A intensidade de atividades e pluralidade de vozes é certamente o maior trunfo do festival; a revisão constante de programas, participantes e parceiros mantém a credibilidade de Agir pour le Vivant como um festival comprometido com a adequação às propostas declaradas. E isso não ocorre sem uma comissão organizada atenta. A Alice Vaz, Catalina Mesa, Hortense Guégan, Agathe Redier, Clara Boncenne, Clara Turbot, Estelle Mury, Daniel Lühmann e Luna Arijón Piñeyro, nossos sinceros agradecimentos por toda a acolhida!

deFEMders realizam Congresso de Justiça Restaurativa com Fania Davis

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As deFEMders Amarílis Costa, Viviane Cantarelli, Maria Sylvia de Oliveira, Lazara Carvalho, Rosana Rufino, Priscila Pamela dos Santos, Raphaella Reis, Anna Lyvia Ribeiro e Thaís Dantas, em espaços estratégicos, realizam o Congresso Internacional de Justiça Restaurativa: discursos dominantes e caminhos de resistências e potências, inteiramente em formato virtual. O evento, que ocorre entre os dias 12 e 30 de julho, tem como proposta apresentar ideias e debates críticos, antirracistas, decoloniais, antipatriarcais e antihegemônicos no que se refere à justiça restaurativa, com o rompimento da narrativa única em espaços de poder, saber e equilíbrio.

A jornada é realizada no Julho das Pretas, e pauta temas atinentes à reparação histórica, com a presença de palestrantes como Juliana Kerexu, Dina Alves, Aline Vicente, Samuel Pereira, Verônica Santos, Salloma Salomão, Maike Kumaruara, Alessandra Tavares, Katiara Oliveira, Katiuscia Ribeiro, Livia de Souza Vidal, Maia Aguilera, Vanilda Santos, Fernanda Gomes, Roseli Barbosa dos Reis, Matheus Gonçalves, Márcia Lysllane e Ligia Verissimo, entre outros, privilegiando vozes de resistência e luta pela verdadeira democracia no país – sem machismo, sem racismo, sem capacitismo, sem etarismo, e sem muitos dos tijolos componentes das estruturas discriminatórias em voga.

A abertura do evento tem palestra de Fania Davis, advogada, professora e uma das maiores autoridades mundiais em Justiça Restaurativa; no encerramento, serão lançadas obras coletivas sobre Justiça Restaurativa, além da abertura da Carta Compromisso Luana Barbosa – por uma justiça restaurativa antirracista. A programação completa do evento pode ser conferida neste link. As inscrições para o Congresso Internacional de Justiça Restaurativa são gratuitas; é possível, no entanto, fazer contribuições simbólicas no formato de ingressos, auxiliando a organização do evento. Os valores arrecadados serão utilizados para custear as despesas do evento, tais como: palestrante internacional, intérprete e cartilha elaborada e divulgada no dia 30 de julho. Para saber mais, basta clicar neste link.

Dos Ministérios ao Judiciário, precisamos de mais mulheres feministas no Direito

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A “primavera feminista brasileira”, que desabrochou ao longo de 2015, deu visibilidade à luta das mulheres no Brasil. O desafio agora é transportar e representatividade virtual para a realidade jurídica do país. Do mundo virtual às ruas, as mulheres e suas vozes ganharam mais espaço na esfera pública. As hashtags “‪#‎meuamigosecreto‬” e “‪#‎meuprimeiroassédio‬” levaram milhares de mulheres a compartilhar suas histórias de violência sexual e psicológica nas redes sociais. Com a campanha “Agora é que são elas”, de expressiva repercussão, ficou evidente a ausência de mulheres em espaços editoriais e na imprensa. Da mesma forma, o Projeto de Lei Nº 5069/2013, que dificulta o acesso de vítimas de estupro ao atendimento básico de saúde, apresentado apenas por parlamentares homens, levou 15 mil mulheres a saírem às ruas de São Paulo pela defesa de seus direitos e pela descriminalização e legalização do aborto.

Já em 2016, foram significativos os variados episódios de machismo que ganharam notoriedade em nossa sociedade, mostrando que a luta feminista não se faz necessária apenas para garantir a continuidade dos direitos já conquistados pelas mulheres, mas também para impedir o seu retrocesso – risco iminente na atual conjuntura política brasileira.

Assistimos a reiterados episódios de violência contra a mulher, como o feminicídio racista e lesbofóbico de Luana dos Reis, cometido pela Polícia Militar em Ribeirão Preto/SP, que deu nome e rosto à violência cotidiana praticada contra as mulheres, notadamente negras e periféricas. A juíza da vara de violência doméstica do Fórum do Butantã, em São Paulo, Tatiane Moreira de Lima, foi feita refém por um homem acusado de crimes de violência contra sua ex-companheira. Acompanhamos a intensa desqualificação pessoal e chacota pública a que foi submetida a advogada e professora Janaína Paschoal por sua atuação e discurso no processo de impeachment – do qual, pontue-se, discordamos frontalmente.

Com efeitos sistêmicos, a temerária execração pública da maior autoridade do país, a presidenta Dilma Rousseff, é motivada essencialmente por ela ser mulher.Não queremos dizer que toda a crítica ao seu governo é uma crítica machista, mas sim que o machismo perpassou o tratamento institucional e midiático de sua imagem e da sua atuação política, tanto no discurso de apoiadores do governo quanto de opositores, e que esse tratamento foi o que enfraqueceu sua condição de chefe do Executivo, com perdas irreparáveis para a democracia.

A presidenta foi constantemente reduzida a estereótipos que o patriarcado faz da mulher, seja na sua função familiar, conforme a divisão sexual do trabalho (a “Dilmãe”), seja em sua função social de objeto sexual, o que resultou em abomináveis adesivos para carros, nos quais aparecia com pernas abertas em posição de alvo das bombas de gasolina. O machismo sofrido por Dilma contou com exemplos de todos os partidos, mostrando ser muito mais profundo do que as divisões ideológicas ou de classe.

A misoginia, focada na figura da presidenta, pôs em andamento o golpe de Estado que rompe com o programa político escolhido nas urnas e atenta contra a primeira mulher que chegou a esta posição em nossa história – um rompimento liderado por homens brancos, de elite, conservadores, cisgêneros, declaradamente heterossexuais e dissociados das pautas da juventude. Não é surpreendente que um dos primeiros atos do governo interino tenha sido, justamente, a extinção do Ministério de Mulheres, Direitos Humanos e Igualdade Racial.

Estes eventos não podem ser analisados isoladamente, pois são resultado das premissas misóginas e patriarcais que fundam e mantêm nossa sociedade, o direito e a política. É nesse contexto que mulheres atuantes nas mais diversas áreas do mundo jurídico decidiram criar a Rede Feminista de Juristas.

O QUE QUEREMOS?

A Rede Feminista de Juristas entende que o positivismo e a dogmática tradicional não conseguem tratar a discriminação das mulheres nem oferecer segurança e confiança para que as vítimas de violações de seus direitos obtenham reparação. Avaliamos que não existe o reconhecimento bastante de que a condição da mulher é diferente da do homem, nem no ordenamento, nem na prática jurisdicional e/ou legislativa, nem na política.

Nessa linha, defendemos e atuamos para que o direito incorpore a análise das relações machistas que subsumam a condição da mulher perante todas as instituições, adote uma perspectiva alternativa à dogmática tradicional e seja utilizado como ferramenta de emancipação e não de subjugo das mulheres.

A DeFEMde não compactua com a ilusão de neutralidade dos operadores do direito, pois deixar de abordar a discriminação contra as mulheres não a elimina; pelo contrário, a reforça. Entendemos que o direito deve ser utilizado para atingirmos uma sociedade mais justa e igualitária, o que só é possível por meio da maior participação das mulheres em posições de poder e liderança, na produção, na aplicação e na avaliação do direito.

Concretamente, queremos mais mulheres feministas em carreiras públicas, escritórios de advocacia, cargos políticos e na academia, com base na percepção de que a desigualdade de poder entre homens e mulheres tem origem estrutural.

O QUE FAZEMOS?

Nos reunimos, em um primeiro momento, para trocas de experiências pessoais relacionadas à misoginia: violências às quais nós somos diariamente submetidas no exercício de nossas carreiras. Trata-se de situações como homexplicando (postura de homens que subestimam nossos conhecimentos) e casos de assédio sexual por orientador de pós-graduação, ou até episódios de violência e violações aos quais são submetidas mulheres que nos procuram em busca de orientação jurídica.

As correspondências que firmamos nos inspiraram a criar a DeFEMde para que possamos criar juntas estratégias e teses jurídico-feministas para a defesa e garantia dos direitos das mulheres em todos os campos do direito. Argumentamos, por exemplo, pela maior relevância do depoimento da vítima em casos de violência no ambiente de trabalho e doméstico.

Atuaremos também para o avanço normativo e judicial das garantias dos direitos de todas as mulheres, seja por meio de advocacy junto aos membros do Legislativo, seja pela disputa da interpretação das leis em sentenças e decisões judiciais.

Por fim, almejamos realizar litigância estratégica para a defesa dos direitos das mulheres, com representação em ações coletivas, assistência técnica (já que nossa rede conta também com mulheres feministas que, embora não sejam juristas, trabalham cotidianamente em nosso sistema jurídico, como psicólogas e assistentes sociais) e apresentação de amici curiae.