democracia

A Rede Feminista de Juristas – deFEMde aderiu ao manifesto “Garantir a liberdade do Judiciário é defender o Estado Democrático de Direito“, lançado nesta terça-feira. Entidades e organizações da sociedade civil repudiaram os recentes ataques de Jair Bolsonaro contra o Judiciário e pediram que as instituições defendam o Estado Democrático de Direito.

Para as organizações, a postura de Bolsonaro “avilta a independência dos três poderes” e pode configurar crime de responsabilidade. O manifesto diz ainda que o pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes é “infundado e autoritário” e tem como objetivo “instigar a instabilidade institucional”.

“A gravidade dos ataques em momento frágil da nossa história demonstra despreocupação por parte da autoridade máxima do país frente aos nossos verdadeiros e mais prementes desafios, como o enfrentamento à pandemia de Covid-19 e suas consequências” diz o documento.

As signatárias também se mostraram solidárias às instituições que compõem a base da democracia brasileira e “conclamam os demais poderes a cumprirem os seus devidos papéis constitucionais e legais na defesa do Estado Democrático de Direito”.

Ameaças à realização das eleições de 2022, a defesa do voto impresso e o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes foram os últimos atos de Bolsonaro que geraram mais uma crise institucional em meio à pandemia, com uma economia desestabilizada e recordes de desemprego e miserabilidade no Brasil.

Promovido pelo Pacto pela Democracia, o manifesto é assinado por cerca de 50 entidades: Associação Brasileira de Imprensa – ABI, ACT Promoção da Saúde, Aliança Nacional LGBTI+, Associação Alternativa Terrazul, Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude, Associação Redes de Desenvolvimento da Maré, Central de Cooperativas Unisol Brasil, Centro pela Justiça e o Direito Internacional – CEJIL, Cidades Afetivas, Conectas Direitos Humanos, Centro de Trabalho Indigenista – CTI, Diversitas/FFLCH/USP, Elas no Poder, Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais – FBOMS,  FFLCH USP, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, Frente Nacional de Mulheres na Política, Fundação Tide Setubal, Geledés Instituto da Mulher Negra, Goianas na Urna, Ideas Assessoria Popular, Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial-Baixada Fluminense-RJ, InPACTO, Instituto Alziras, Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD, Instituto Marielle Franco, Instituto de Promoção e Proteção de Direitos Humanos, Instituto Physis – Cultura e Ambiente, Instituto Pro Bono, Instituto Pensamentos e Ações para defesa da Democracia – IPAD, Instituto de Políticas Pretas e Advocacy – IPPA, Kurytiba Metropole, Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ – LADIH, Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais, Mobis, Movimento Acredito, Neoliberais Brasil, Observatório do Marajó, Observatório para Qualidade da Lei, Open Knowledge Brasil, Operação Amazônia Nativa, Oxfam Brasil, ponteAponte, Rede Brasileira de Conselhos – RBdC, Rede Feminista de Juristas – deFEMde, Transparência Brasil, Transparência Capixaba, Transparência Eleitoral Brasil e WWF Brasil.