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Evento em SP celebra campanha por ministra negra no STF

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Em 07/10/2023, na Casa da Ari, a Rede Feminista de Juristas – deFEMde realizou evento em prol das juristas negras candidatas a assento no Supremo Tribunal Federal (STF). As supremáveis Adriana Alves dos Santos Cruz, Karen Luise Vilanova Batista, Livia Santana e Sant’Anna Vaz, Lucineia Rosa dos Santos, Manuellita Hermes da Rosa Oliveira Filha, Mônica de Melo, Soraia da Rosa Mendes e Vera Lucia Santana Araújo foram femenageadas pela galhardia em sua candidatura.

O evento reuniu autoridades legislativas, sindicais, movimentos de mulheres e imprensa engajados na campanha por uma Ministra Negra no STF em um espaço de aquilombamento na comunidade jurídica negra e antirracista em São Paulo, que tem duplo desafio: além de pressionar a indicação de uma jurista negra para o STF, também pressiona o governo paulista e entidades representativas pela nomeação de uma mulher negra para o Tribunal de Justiça de São Paulo. A ocasião demarcou uma série de iniciativas no território paulista em prol da campanha, promovendo um ambiente livre para pessoas envolvidas no engajamento desta pauta nos espaços institucionais e celebrando estes esforços.

Estiveram presentes neste evento a supremável Mônica de Melo, a deFEMder Cláudia Luna, candidata ao Tribunal de Justiça de São Paulo pelo Quinto, a deputada estadual Rose Soares, integrante da Mandata Coletiva Movimento Pretas na ALESP, a vereadora Francine Félix, de Espírito Santo do Pinhal, Juliana Valente, representando a Mandata Bancada Feminista na Câmara dos Vereadores de SP e na ALESP, a assessora da Secretaria Municipal de Justiça de São Paulo Simone Henrique, o Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo Roberto Tardelli, integrante do Grupo Prerrogativas, Diumara Araújo, presidente da Comissão de Igualdade Racial, Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Pinheiros, Paulo Iotti, representando o Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero – GADvS, Graça Melo, representando a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ, Fabiana Alves, representando o Movimento Mulheres com Direito, Paula Brito, representando a Rede FemiJuris e o Movimento ELO – Incluir e Transformar, Lucas Louback, gestor de Advocacy no NOSSAS, o cineasta francês Karim Akadiri Soumaïla, o advogado, articulista e Secretário Estadual em SP do LGBT Socialista William Callegaro, e Luan Goulart, fundador da Associação Paulista de Estudantes Universitários Pela Democracia – APEDEM.

Também estiveram presentes representantes de Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Intersexo (ABMLBTI), Instituto da Advocacia Negra Brasileira (IANB), Associação Nacional de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP) e outras organizações.

Com a produção de Gabriella Reis de Oliveira, o evento contou com a Mostra Nacional Juízas Negras para Ontem, que tem curadoria da Galeria Lamparina, além da cozinha afetiva da deFEMder Nathália Martella, fundadora do Buffet Amor com Sal, embalado pelo DJ Wagner Batista e com uma performance da cantora Nduduzo Siba, que invocou a ancestralidade para femenagear as guerreiras supremáveis numa apresentação vibrante. O evento foi registrado por Kaique Marquez; o álbum completo pode ser visto neste link.

deFEMde realiza evento em SP pela campanha #ministranegranoSTF

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A Rede Feminista de Juristas – deFEMde, organização que integra a campanha #MinistraNegraJá, promove evento pelas juristas negras candidatas a assento no Supremo Tribunal Federal (STF).

O evento, produzido por Gabriella Reis de Oliveira, se propõe a celebrar as supremáveis e promover um espaço de aquilombamento na comunidade jurídica negra e antirracista em São Paulo, que tem duplo desafio: além de pressionar a indicação de uma jurista negra para o STF, também pressiona o governo paulista e entidades representativas pela nomeação de uma mulher negra para o Tribunal de Justiça de São Paulo.

Pautando a campanha por viés festivo, o evento, que segue jantar oferecido pelo Sindicato da Advocacia de São Paulo – SASP conjuntamente com deFEMde e outras entidades, a ser realizado na Casa de Portugal em 06/10/2023, propõe um dia leve, de mimos, artes e lembranças, por elas e para elas. “Queremos elevar nossas vozes e fazer valer nossa demanda; mas queremos, sobretudo, dar o melhor de nós a todas elas. Até na luta, é preciso ternura”, diz Amanda Vitorino, Liderança em Mobilização Estratégica da deFEMde.

Para a Liderança Política e de Advocacy da deFEMde, Amarílis Costa, é necessário promover espaços de afeto em campanhas de grandes proporções. “Estamos expostas e vulneráveis a todo tempo e precisamos garantir espaços de acalanto, onde possamos nos sentir apreciadas e acolhidas. Espero que nossas supremáveis consigam absorver as energias boas que queremos reunir em torno delas”.

Este encontro segue o ato realizado com mais de 20 entidades em 20/09/2023, que fez ecoar nas ruas a demanda popular por uma indicação que trate representatividade e equidade na composição da mais alta corte do país, e que apresentou carta ao presidente Lula, protocolada no Gabinete da Presidência em 28/09/2023.

O evento acontece no sábado, 07/10/2023, com presença confirmada de autoridades legislativas municipais e estaduais, além de representantes da Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Intersexo (ABMLBTI), Movimento ELO – Incluir e Transformar, Instituto da Advocacia Negra Brasileira (IANB), Associação Nacional de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), Conselho Municipal dos Interesses do Cidadão Negro de Limeira (COMICIN), Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica em São Paulo – ABMCJ-SP, Rede FemiJuris, GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero, Comissão de Igualdade Racial, Diversidade Sexual e Gênero da OAB Pinheiros, e outras organizações, e contará com a voz de Nduduzo Siba.

Para ingresso no evento, que é restrito, é necessária a verificação de convite emitido pelas Lideranças da deFEMde Amanda Vitorino, Amarílis Costa e Raphaella Reis.

deFEMde presente em primeira edição do Farol Antirracista

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O Instituto da Advocacia Negra Brasileira – IANB participará da primeira edição do projeto São Paulo: Farol Antirracista, realizado pela Prefeitura de São Paulo. Com o programa, que é parte de nova política pública contra o racismo estrutural, a Prefeitura promete ações educativas e de conscientização em escolas, além de instalar esculturas em pontos da cidade. 

A cerimônia de lançamento aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) no Largo São Francisco, centro da capital, em agosto. O ápice da programação promete ser a 1ª Expo Internacional Dia da Consciência Negra, que ocorre entre os dias 20 e 22 de novembro, no Pavilhão Oeste do Anhembi, na zona norte de São Paulo.

Personalidades como Xande de Pilares, Sandra de Sá, Leci Brandão, Rosane Borges, Preto Zezé, Mafoane Odara, Rael, Judith Morrison e Banda Black Rio estão confirmadas. Uma das prioridades do Expo é justamente discutir as contribuições negras para diversas áreas do conhecimento, como saúde, educação, cultura, empreendedorismo e tecnologia, e desconstruir os estereótipos negativos comumente associados à negritude. Por isso, a mostra reuniu 120 expositores para apresentarem seus produtos e serviços comprometidos com a causa antirracista e/ou que zelam pelo protagonismo negro.

O IANB será um destes expositores. O stand do Instituto, que conta com o apoio de Geledés Instituto da Mulher Negra, Movimento ELO – Incluir e Transformar, Rede Feminista de Juristas – deFEMde, Movimento Mulheres com Direito e Rede FemiJuris, ficará aberto durante todo o evento, e contará com debates sobre trajetória, memória, resistência e resiliência, examinando intolerância religiosa, representatividade negra na advocacia, ações afirmativas e antirracismo. 

As atividades serão inauguradas pela Presidente de Geledés Instituto da Mulher Negra, Maria Sylvia de Oliveira, que debaterá com uma das fundadoras do Movimento Negro Unificado, Lenny Blue de Oliveira, sobre a evolução das estratégias de enfrentamento ao racismo no Brasil. A mesa de abertura conta ainda com as advogadas Claudia Luna e Lazara Carvalho, em posição de destaque, disputando a gestão da OAB-SP – é a primeira vez que se vê uma chapa disputando o órgão com maioria feminina e paridade racial, sendo Lazara Carvalho a primeira mulher negra a pleitear a vice-presidência do órgão em toda a sua história.

Outra convidada de destaque em nosso stand é a promotora de justiça Lívia Santana e Sant’Anna Vaz, que fará o lançamento de seu livro “A Justiça é uma Mulher Negra”, em roda de conversa com Chiara Ramos e Rosana Rufino. O Innocence Project Brasil também é destaque em nosso stand, com uma de suas fundadoras, Dora Cavalcanti, que disputa a presidência da OAB-SP ao lado de Lazara Carvalho, pautando as contribuições antirracistas do projeto para o Direito Penal brasileiro.

Nosso espaço no Farol Antirracista também ouvirá as mulheres negras ocupando espaços de poder, influência e decisão no cenário político brasileiro, tendo a presença da vereadora Luana Alves e da Deputada Estadual Mônica Seixas pautando as estratégias de consolidação desses espaços para novas gerações e o panorama de violência política de gênero e raça. O stand terá ainda uma performance da cantora Nduduzo Siba, pautando manifesto em defesa da população negra, imigrante e refugiada no Brasil. 

De acordo com os protocolos sanitários estipulados na Resolução estadual nº 166, de 4 de novembro de 2021, as pessoas com mais de 12 anos terão que apresentar comprovante do esquema vacinal completo contra a covid-19. Aqueles que receberam apenas a primeira dose e menores de 12 anos deverão apresentar teste do tipo PCR negativo com até 48 horas de antecedência, ou antígeno realizado em até 24 horas antes do evento.