políticas públicas

Este artigo de Raphaella Reis foi inspirado e tem contribuições diretas da griot Maria Sylvia de Oliveira, a quem atribuímos coatoria.

Dados sobre a violência no Brasil sempre batem recordes. Cada relatório estatístico aberto é uma Olimpíada de sangue e dor escancarada, expondo a crueldade da nação contra mulheres e meninas. Os números crus promovem ondas de choque, preocupação e tristeza, num contraste peculiar com a avidez no consumo dos prelúdios destes números.

As câmeras – da segurança condominial, dos reality shows, de fardas policiais, dos estúdios de cinema e dos celulares pessoais – registram e distribuem para o público essas violências todos os dias. Gritos, empurrões, socos, atropelamentos, choro, dor, sangue e morte preenchem as telas, aumentam as audiências. Todos assistem. Todos buscam as imagens chocantes nas redes sociais; a emissora se reserva o direito de exibir com exclusividade e no horário nobre as evidências de um crime, e de tratar a dor como entretenimento. Ela sabe que vende. Ela pode contar com o público fiel e sedento pelo sangue delas.

O choque dos dados recordistas só dura até a chegada da próxima vítima, e das cenas do horror por ela vivido. As agruras da internação não têm imagens, o preço do tratamento não tem revisão; o sofrimento da família não é registrado. Mas as cenas capturadas na Marginal, na recepção do hotel, no elevador do prédio e no meio da rua são repetidas, à exaustão, enquanto ela luta nas sombras para tentar manter a vida interrompida por mais um feito olímpico da sociedade sedenta por sangue e lágrimas – mas só delas.

Sabemos, é um mundo capitalista: se há oferta, há a demanda, a postos na sala de jantar para as refeições acompanhadas pelos jornais que chamamos sensacionalistas, e que exibem imagens das inúmeras violências sofridas por mulheres e meninas Brasil afora em loop. Os olhos fixos nos frames, em êxtase pelo impacto do soco, do chute, da cabeçada, da risada depois do estupro. O alimento dessa nação definitivamente não está no prato. O que move essa nação é o sadismo no consumo voraz da dor delas.

Sabemos, é um mundo de homens, cuja cultura retroalimenta padrões podres de gênero, em detrimento de uma sociedade realmente evoluída, onde todes são iguais, e nessa igualdade, respeitades e valorizades em suas diferenças. Na sala de jantar, a toxicidade destes padrões é exposta em declarações desconexas que questionam o que ela fez para que ele cometesse o crime; o Príncipe e a Rosa são distorcidos na sala de jantar para que só ela seja eternamente responsável pelo que ele cativa.

Sabemos, é um mundo de brancos, onde as noções de raça são cuidadosamente planejadas para extirpar humanidades, e o ódio que se semeia tem fundamento político, econômico, habitacional, educacional, jurídico, laboral, arquitetônico e social (dentre tantos outros) no tom de pele que se ostenta, na textura de cabelo que se apresenta, no tamanho do nariz que se mostra, na linhagem que se carrega – e que define quem está na sala de jantar, e quem se retrata nas imagens, em loop, narradas, romanceadas e codificadas para o entretenimento.

A combinação de tudo isso que sabemos é escancarada nos dados, sempre recordistas, nessa Olimpíada sádica da violência contra mulheres e meninas como entretenimento.A verdade destes dados, nos noticiários e reality shows, se manifesta nos sons: o ódio que se semeia cala. A dor não se exprime. É mais um corpo feminino e negro caído no chão, arrastado pela Marginal, estirado na Penha, carbonizado em Icauã, cheio de hematomas em Copacabana.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública apurou que mulheres negras são maioria entre as vítimas de feminicídio no Brasil. O que já sabemos, e que está escancarado nos dados, é que segurança no Brasil tem gênero e raça. Mulheres e meninas não têm paz. Quanto mais escura a pele delas, mais elas são alvo. Não importa e estão em casa, na escola, no trabalho, no carro de aplicativo, no ponto de ônibus: elas não estão seguras.

Não importa se estão cobertas, se estão ocupadas, se têm idade, se têm poder. Elas são sempre o alvo, e são sempre as responsáveis pelo que eles, os agressores, cativam – as dores, a vergonha, o medo. Nada as protege dos ciclos sem fim de violência que começam e terminam com as pessoas da sala de jantar.

As decisões tomadas – no corte para a rede social, na declaração da coletiva de imprensa, no editorial da revista de domingo, na ementa do acórdão, no discurso em plenário e nas nomeações para cargos públicos de relevância revelam padrões benéficos para as pessoas na sala de jantar – às custas de nosso sangue, nossas lágrimas e nossas vozes. Tudo é interpretado em seu favor, relativizando as vidas expostas e exploradas no picadeiro midiático para seu deleite. Em defesa delas, tímidas notas de repúdio, assombros ensaiados no disfarce da emoção. Mais leis, mais discursos inflados, mais símbolos.

De que adianta criminalizar o racismo, o sexismo, a misoginia, a homotransfobia, o capacitismo, o etarismo e todo tipo de conduta abominável, se nada se faz para executar estas normas e enfrentar o que realmente nos toca? De que adianta o discurso no plenário, se a emenda PIX é destinada a cobrir shows de elementos essenciais para a perpetuação da violência contra mulheres e meninas, e não para suprir as casas de acolhimento e dar suporte às organizações no país que efetivamente fazem algo para auxiliar os alvos dessa violência? Qual a finalidade de mais uma norma a ser ignorada pelo Poder Judiciário no país, com justificativas malabares e aterrorizantes para atos hediondos e inaceitáveis?

Oras, sabemos bem: a finalidade é mudar o suficiente par continuar exatamente como está, para alegria das pessoas na sala de jantar. Assim se fez a História, e assim se forma, mais uma vez, um presente que não contempla mulheres e meninas no futuro. Os dados mostram, mais uma vez, que somos constantemente interrompidas, silenciadas e esquecidas em nossos futuros a cada violência sofrida. Mais uma vez, com ânimo, as estatísticas tentam acabar com o estupor da inércia delas, as pessoas da sala de jantar, mas essa tarefa de Sísifo vai se reiniciar quando o Jornal Nacional começar.

Diante dos dados horripilantes que são divulgados todos os anos, a sociedade se cala, desfilando eventos e mais eventos, com rostos negros, femininos e sorridentes, orgulhosos das grandes conquistas sociais que nunca conseguem exemplificar. Os olhos negros nestas estampas nunca acompanham os sorrisos; são olhos que enxergam as violências que a sociedade insiste em ignorar. Estes olhos femininos e negros enfrentam, silenciosamente, os olhos que condenam, que se deleitam na miséria e se omitem de seus deveres; estes mesmos olhos que fingem celebrar, e que financiam e estimulam o ciclo de violências, perfeitamente acomodados na sala de jantar.

Eis um público confortável na omissão do cenário apocalíptico de violências raciais e de gênero, na estática das notas de repúdio que não escrevem, das solidariedades que não possuem, e que diante da tragédia que abate mulheres e meninas negras todos os dias, sorve com gosto o café servido à mesa, observando atentamente a calamidade, sem esboçar nenhuma reação.

O público que antes estava na casa grande dando as cartas, hoje prefere o conforto da sala de jantar. Entre sucos e canapés, este público assiste ao corpo arrastado por quilômetros na Marginal como se estivesse vendo o ápice do capítulo da novela, e consome os estupros em série da mulher indígena presa por buscar ajuda para encerrar um ciclo terrível de violência doméstica. A sobremesa é o manjar, com as violências sofridas por Érikas, Marinas, Bellas, Thaynaras e Ineses.

Na sala de jantar, o que impera é consumir a violência contra mulheres e meninas negras. Não à toa, vídeos das Julianas – inertes no fundo do penhasco, ensanguentadas no chão do elevador – têm recordes de visualização nas redes sociais. As ofensas contra as Érikas, Marinas e Ineses são encaminhadas com frequência; e todos sabem as piadas feitas com Pretas no teatro fechado de cor e salteado. A sala de jantar continua ocupada em nascer, morrer, e oprimir no ínterim, sem nunca se responsabilizar.

Denúncias, como os dados do FBSP, caem em ouvidos moucos. Há sempre um laudo médico amigo, um calor da emoção envolvido, uma defesa da liberdade de expressão ensaiada. Se nossa dor é o entretenimento da sala de jantar, o clamor pela responsabilização é a enxaqueca, que uma desculpa esfarrapada resolve; a melhor das dipironas é a falta de intenção, aliada às amizades específicas, às empregadas quase da família. É o de sempre; é mais uma vez.

O horror que vivemos nestes dados – mais uma vez, toda vez – tem um nome. As pessoas da sala de jantar se incomodam quando damos aos bois o nome que merecem, mas não se arrependem dos assentos que tomam.

Tudo choca pela crueldade das ações e perversidade das omissões dos agressores sem rosto contra suas muitas vítimas, pelas violências, descasos, ofensas e invisibilidades. O que mais revolta é a passividade das pessoas da sala de jantar – igualmente sem rosto, amalgamadas no conforto do sadismo. O mal que vivemos vem do prazer silencioso na sala de jantar com as nossas tragédias.

Nada do que vemos ou vivemos deveria ser aceitável numa verdadeira sociedade. Nada do que experimentamos todos os dias é compatível com o Estado de Direito. Mais uma vez, os dados expõem que no Brasil, existem pessoas com a plena cidadania e detentoras de todas as prerrogativas constitucionais possíveis, e existem… Nós.

O Estado parece confortável na sala de jantar. Plácido em sua omissão, firme na missão de promover o ocaso feminino, negro, indígena e LGBTQIAP+, ao lado das pessoas que o ergueram para manter a precariedade e a vulnerabilidade como instrumentos de miséria, e máquinas de conteúdo. O design inteligente está na ausência da política pública que impediria o horror, e na concessão que exibe a dor com exclusividade em horário nobre.

Contra o moedor de vidas, nos erguemos. Insistimos, resistimos e persistimos. Marchamos, plantando nossas folhas e flores de sonhos nos jardins desse solar chamado Brasil. Sonhos de igualdade, dignidade, solidariedade, Justiça.

Esperanças de que um dia tenhamos o mundo que queremos, e em vez de marchar, possamos celebrar a brilhante ideia de uma sociedade livre, justa e solidária se concretizando para todas e todes nós. Esperanças de que não seja crível, admissível ou aceitável o nível de tolerância e de normalização de tamanho grau de violência de gênero e raça na sociedade brasileira.

Mas a semeadura dessa sociedade esbarra sempre nas pessoas da sala de jantar. Estas pessoas da sala de jantar, rápidas em falar muito sobre, e imóveis no fazer algo sobre. São essas pessoas da sala de jantar, que não aceitam seus nomes, mas dão aval a todo tipo de violência possível quando diante delas se ergue uma mulher negra. Poderíamos viver num Brasil muito diferente do que hoje vemos, mas as pessoas da sala de jantar são ocupadas em nascer e morrer no deleite de milhões de corpos femininos, negros, indígenas e LGBTQIAP+ caídos no chão retratados nas estatísticas.

Para as pessoas na sala de jantar, a necropolítica é o melhor modelo de negócios já visto. Morrer, deixar morrer, contar os mortos e feridos, produzir meia dúzia de políticas sem sentido, esvaziadas pela inaplicabilidade prática, e sucatear as políticas funcionais para paralisar suas funções, impedindo o acesso da população aos serviços básicos, e anulando a prerrogativa constitucional de acesso aos sistemas de Justiça. O Estado segue firme na missão de promover o ocaso dos corpos indesejáveis.

Os números crescem, mais uma vez, pela completa, contínua, sistemática e intencional inércia nas políticas efetivas de atenção, acolhimento e prevenção à violência contra mulheres e meninas – negras, indígenas, LGBTQIAP+, PCDs – para manter a hedionda tradição de um padrão de exclusão que só serve a elas, as pessoas da sala de jantar. 

A violência no Brasil é resultado direto de séculos de desumanização das minorias irônicas. A triste ironia de ser a maioria absoluta em números e não ter vez, voz ou voto nos processos políticos, econômicos, jurídicos e sociais que definem os rumos da nação nos reduz a estatísticas de puro deleite das pessoas da sala de jantar. É lá que as decisões são tomadas; e é lá que não temos lugar.

Mais uma vez. Toda vez. Soltamos nossos tigres e leões. Bradamos, e ousamos. Erguemos nossos panos sobre os mastros no ar: não seremos interrompidas. Não seremos esquecidas. Não seremos silenciadas. Clamamos pela efetividade do projeto constitucional de liberdade, igualdade, solidariedade e Justiça, que começa na proteção de todas as mulheres e meninas.

Mas, mais uma vez, enfrentamos as pessoas da sala de jantar.