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deFEMde presente em primeira edição do Farol Antirracista

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O Instituto da Advocacia Negra Brasileira – IANB participará da primeira edição do projeto São Paulo: Farol Antirracista, realizado pela Prefeitura de São Paulo. Com o programa, que é parte de nova política pública contra o racismo estrutural, a Prefeitura promete ações educativas e de conscientização em escolas, além de instalar esculturas em pontos da cidade. 

A cerimônia de lançamento aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) no Largo São Francisco, centro da capital, em agosto. O ápice da programação promete ser a 1ª Expo Internacional Dia da Consciência Negra, que ocorre entre os dias 20 e 22 de novembro, no Pavilhão Oeste do Anhembi, na zona norte de São Paulo.

Personalidades como Xande de Pilares, Sandra de Sá, Leci Brandão, Rosane Borges, Preto Zezé, Mafoane Odara, Rael, Judith Morrison e Banda Black Rio estão confirmadas. Uma das prioridades do Expo é justamente discutir as contribuições negras para diversas áreas do conhecimento, como saúde, educação, cultura, empreendedorismo e tecnologia, e desconstruir os estereótipos negativos comumente associados à negritude. Por isso, a mostra reuniu 120 expositores para apresentarem seus produtos e serviços comprometidos com a causa antirracista e/ou que zelam pelo protagonismo negro.

O IANB será um destes expositores. O stand do Instituto, que conta com o apoio de Geledés Instituto da Mulher Negra, Movimento ELO – Incluir e Transformar, Rede Feminista de Juristas – deFEMde, Movimento Mulheres com Direito e Rede FemiJuris, ficará aberto durante todo o evento, e contará com debates sobre trajetória, memória, resistência e resiliência, examinando intolerância religiosa, representatividade negra na advocacia, ações afirmativas e antirracismo. 

As atividades serão inauguradas pela Presidente de Geledés Instituto da Mulher Negra, Maria Sylvia de Oliveira, que debaterá com uma das fundadoras do Movimento Negro Unificado, Lenny Blue de Oliveira, sobre a evolução das estratégias de enfrentamento ao racismo no Brasil. A mesa de abertura conta ainda com as advogadas Claudia Luna e Lazara Carvalho, em posição de destaque, disputando a gestão da OAB-SP – é a primeira vez que se vê uma chapa disputando o órgão com maioria feminina e paridade racial, sendo Lazara Carvalho a primeira mulher negra a pleitear a vice-presidência do órgão em toda a sua história.

Outra convidada de destaque em nosso stand é a promotora de justiça Lívia Santana e Sant’Anna Vaz, que fará o lançamento de seu livro “A Justiça é uma Mulher Negra”, em roda de conversa com Chiara Ramos e Rosana Rufino. O Innocence Project Brasil também é destaque em nosso stand, com uma de suas fundadoras, Dora Cavalcanti, que disputa a presidência da OAB-SP ao lado de Lazara Carvalho, pautando as contribuições antirracistas do projeto para o Direito Penal brasileiro.

Nosso espaço no Farol Antirracista também ouvirá as mulheres negras ocupando espaços de poder, influência e decisão no cenário político brasileiro, tendo a presença da vereadora Luana Alves e da Deputada Estadual Mônica Seixas pautando as estratégias de consolidação desses espaços para novas gerações e o panorama de violência política de gênero e raça. O stand terá ainda uma performance da cantora Nduduzo Siba, pautando manifesto em defesa da população negra, imigrante e refugiada no Brasil. 

De acordo com os protocolos sanitários estipulados na Resolução estadual nº 166, de 4 de novembro de 2021, as pessoas com mais de 12 anos terão que apresentar comprovante do esquema vacinal completo contra a covid-19. Aqueles que receberam apenas a primeira dose e menores de 12 anos deverão apresentar teste do tipo PCR negativo com até 48 horas de antecedência, ou antígeno realizado em até 24 horas antes do evento.

deFEMde discute mulheres negras na política em tributo a Marielle

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Neste domingo, 14/03/2021, às 16:00, o amor se senta à mesa com Olívia Santana, Tamires Sampaio, Carolina Iara e Rozina de Jesus, que conversam com a Rede Feminista de Juristas – deFEMde sobre o estado da arte das relações raciais e do cenário político para mulheres negras e mulheres ativistas na política, mulheres que existem, insistem, persistem e resistem. O evento será transmitido nas redes sociais da deFEMde, e pode ser conferido aqui.

Neste domingo solene, lembramos o legado de uma vida heroica com açúcar e afeto, em tributo a Marielle Franco. Ela vive conosco hoje e sempre; os passos dela vem de longe, com outras que buscam a equidade de gênero e no gênero nos espaços de poder. As convidadas para esta roda de conversa possuem trajetórias formidáveis no cenário político, ampliando as vozes de mulheres negras e contribuindo para um debate racial qualificado em São Paulo e na Bahia, e pautando, sobretudo, a defesa de Direitos Humanos, como Marielle Franco fazia no Rio de Janeiro.

Olívia Santana é pedagoga, militante do movimento de mulheres negras e fundadora da União de Negros Pela Igualdade e primeira mulher negra eleita deputada estadual na Bahia, cargo que exerce com esmero e dedicação. Rozina de Jesus é pioneira na urbanização da Vila Ayrosa, em São Paulo, lutando por asfalto, luz, água, esgoto, iluminação pública e regularização fundiária local. É assessora da deputada estadual Leci Brandão e Diretora UNEGRO Estadual. Tamires Sampaio é advogada, deFEMder, militante da CONEN, Secretária Adjunta de Segurança Cidadã de Diadema e autora de Código Oculto, obra que demarca as ações e consequências do racismo estrutural no sistema legislativo e de políticas públicas. Carolina Iara é mulher intersexo, travesti, positHIVa e negra. cientista social co-vereadora da Bancada Feminista do PSOL SP, eleita com 46.267 votos, numa Mandata coletiva de cinco mulheres.

Estas gigantes da política brasileira estarão ao vivo neste domingo conversando com Amarílis Costa, Liderança Político-Estratégica e gestora de Advocacy da Rede Feminista de Juristas – deFEMde. Além de atuar na Coordenação geral da deFEMde, Amarílis Costa é advogada, professora de Direito e Gestão Pública, ativista de Direitos Humanos, articuladora de Preta e Acadêmica, Mestre em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo- USP, Especialista em Direito Público, pesquisadora do GEPPIS – Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social – EACH – USP, com forte atuação política e administrativa, passando pela Secretaria Municipal de Cultura, pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e pelo Advocacy Hub.

deFEMde trata posicionamento da OAB sobre paridade de gênero e cotas raciais

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A Rede Feminista de Juristas – deFEMde emitiu nota técnica examinando o teor de Colégio de Presidentes da OAB, que debateu a aprovação do Projeto Valentina e a aplicabilidade de ações afirmativas para participação da advocacia negra no sistema OAB, criticando a falta de transparência nos procedimentos, o silêncio nas seccionais sobre as temáticas e as justificativas apresentadas em sessão para entraves ao projeto.

No que tange a representatividade das mulheres e pessoas negras, indígenas e não-brancas na advocacia, entendemos necessária a reflexão. 

Quando práticas de inclusão em órgão que tem uma função constitucional tão relevante como a OAB precisam de um voto de minerva para serem aprovadas, é sinal de que há muito a se avançar nos debates de gênero e racialidades no Brasil. 

Esperamos que a sessão do Conselho Federal, em princípio marcada para 14/12/2020, não reflita as dificuldades expostas no Colégio de Presidentes, e que consiga corrigir, ao menos em parte, os problemas apontados. 

Esperamos que esta sessão confirme a paridade de gênero aprovada, com aplicação já nas eleições de 2021, e que aprove as cotas raciais nas proporções propostas pela Conselheira Federal por São Paulo, Daniela Libório. Sem redução, com transição.

Confira a íntegra da nota aqui.