violência institucional de gênero

Reportagem originalmente publicada pela Folha de São Paulo.

Um grupo de 25 deputadas federais e uma senadora ingressou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina solicitando sua admissão como amicus curiae no caso da influenciadora Mariana Ferrer, vítima de violência sexual e de violência institucional de gênero.

Entre as signatárias estão as deputadas Tereza Nelma (PSDB-AL), Maria do Rosário (PT-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (sem partido) e Margarete Coelho (PP-PI). As parlamentares são representadas pelas deFEMders Gabriela Shizue, Maíra Recchia e Priscila Pamela dos Santos.

Mariana Ferrer sofreu violência sexual há três anos. No curso do processo que pautava o crime cometido contra ela, o advogado do réu expôs Mariana de forma vexatória para reforçar sua argumentação de que o sexo foi consensual, tecendo comentários hostis e incompatíveis com o ordenamento jurídico, engajando em fragorosa culpabilização da vítima, sem nenhum tipo de intervenção dos demais atores processuais presentes.

O caso de Mariana foi marcado ainda pela mudança de versões, trocas de delegados e promotores e sumiço de imagens de câmeras de segurança; ao fim, seu agressor foi absolvido sob alegação de que não era possível comprovar que o agressor sabia que Mariana – que em depoimentos é descrita como “visivelmente embriagada” na data dos fatos, e portanto sem capacidade de consentimento – não tinha capacidade de consentir a relação sexual.