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deFEMde assina carta em defesa da mídia progressista e de esquerda

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A “Carta aberta em defesa do fortalecimento da mídia progressista e de esquerda frente à escalada fascista” foi lançada recentemente por veículos de comunicação e comunicadores comprometidos com a luta antifascista, e a Rede Feminista de Juristas – deFEMde é uma das entidades signatárias do documento. A mobilização pretende dar visibilidade à luta pela democratização da comunicação e reivindica investimento no ecossistema de mídias de esquerda e progressistas. Leia o documento na íntegra a seguir.

CLIQUE AQUI PARA ASSINAR A CARTA E FORTALECER A MÍDIA PROGRESSISTA E DE ESQUERDA

Carta aberta em defesa do fortalecimento da mídia progressista e de esquerda frente à escalada fascista

À sociedade brasileira e às companheiras e companheiros da luta democrática e antifascista

Nós, veículos de comunicação e comunicadores historicamente comprometidos com a luta antifascista, a justiça social e a construção de um projeto popular de democracia, dirigimo‑nos ao público em geral e, especialmente, a todas e todos que contribuem com a luta progressista, para expressar nossa preocupação com a conjuntura atual e com o papel da comunicação neste momento decisivo.

Um contexto de escalada autoritária

O mundo assiste à rearticulação de forças de extrema direita e a um processo de fascistização que se espalha por diversos países. Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente Donald Trump anunciou neste mês (setembro de 2025) a intenção de classificar o movimento antifascista como “organização terrorista”: um gesto que visa criminalizar movimentos de oposição e que ecoa práticas autoritárias do passado. Na Europa, partidos ultranacionalistas e xenófobos têm aumentado sua representação no Parlamento Europeu e conquistado vitórias em eleições nacionais, pressionando governos a adotarem agendas regressivas — e o mesmo se dá no contexto brasileiro. Esses episódios mostram que a agenda fascista não é uma ameaça distante: trata‑se de uma tendência global, que alimenta o racismo, o supremacismo e a violência contra povos e minorias.

O enfraquecimento da mídia progressista

No Brasil, esse cenário se soma a um processo de concentração midiática que sufoca vozes alternativas e dificulta o acesso da população a informações plurais. Como afirmou Elmar Bones, fundador do Jornal JÁ, durante evento em comemoração aos 40 anos do periódico, “esses pequenos jornais, esses pequenos projetos, têm uma importância vital porque garantem a diversidade e a pluralidade das opiniões”. Bones enfatizou que, se não fossem os esforços de veículos independentes, viveríamos uma situação de discurso único, já que “os grandes veículos hoje estão alinhados em uma espécie de discurso único”. A editora‑chefe do Brasil de Fato no Rio Grande do Sul, Katia Marko, reforçou a ideia ao lembrar que o jornalismo independente é uma “batalha cotidiana” para construir uma narrativa séria e relevante; ela destacou que, enquanto a grande imprensa criminaliza movimentos sociais e a pobreza, mídias populares possibilitam que essas vozes marginalizadas sejam ouvidas.

Embora exista um mosaico de rádios comunitárias, web TVs, jornais locais e podcasts progressistas espalhados pelo país, tais iniciativas operam com poucos recursos, dependem de trabalho militante e/ou lutam para sobreviver em um ambiente dominado por conglomerados de mídia. Em um momento de disputa ideológica tão intensa, a falta de apoio financeiro, de audiência e de infraestrutura enfraquece a capacidade dessas mídias de disputar corações e mentes e de oferecer contrapontos às narrativas reacionárias.

A reconfiguração do debate público e como ela nos interpela

Enquanto as mídias independentes do campo progressista e de esquerda enfrentam dificuldades permanentes para garantir sustentabilidade e ampliar seu alcance, outros programas, alheios a esse ecossistema, são agraciados com a presença de aliados políticos e alcançam grande audiência ao oferecer, simultaneamente, visibilidade a narrativas conservadoras, reacionárias e excludentes.

Um exemplo emblemático é o do podcast Três Irmãos, que desde o ano passado vem crescendo consideravelmente e contou recentemente com a presença de diversas figuras ligadas ao campo progressista. Em 2023, o programa foi palco de declarações do deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO), que afirmou que países da África viveriam sob “ditaduras” porque a democracia não conseguiria prosperar em sociedades africanas e brasileiras, classificando seus povos como destituídos de “capacidade cognitiva para entender entre o bom e o ruim, o certo e o errado”. Em seguida, um dos apresentadores reforçou a fala do deputado ao dizer: “Sabia que tem macaco com QI de 90? 72 o QI na África. Não dá para a gente esperar alguma coisa da nossa população”. A Procuradoria-Geral da União foi acionada pelo Ministério da Igualdade Racial para investigar a gravidade da declaração. 

Além disso, o podcast em questão é patrocinado por uma escola preparatória de carreiras policiais que utiliza como logomarca a caveira do Justiceiro. Criado pela Marvel em 1974, o personagem Frank Castle é um vigilante que age fora da lei, usando a violência como forma de impor sua visão de justiça. Com o tempo, o símbolo foi apropriado por setores ligados à segurança e ao armamentismo, sobretudo em ambientes de extrema direita. Nos Estados Unidos, o emblema também ganhou espaço em instituições e manifestações. A polícia do Kentucky chegou a estampar a caveira em viaturas oficiais, e o símbolo esteve presente em Charlottesville, em 2017, durante uma marcha de nacionalistas brancos marcada pela exibição de referências fascistas e nazistas. O próprio criador, Gerry Conway, já afirmou que considera “irônico e equivocado” o uso da caveira por policiais e militares, justamente porque o personagem representa a falha do sistema legal e a recusa em cumprir a lei. Essa apropriação foi tão problemática que chegou a gerar reações institucionais: em 2020, a Polícia Civil de São Paulo divulgou uma orientação para que seus agentes retirassem o emblema de seus uniformes, ressaltando que a caveira não representa os valores da corporação.

Quando um programa dessa natureza, ao mesmo tempo, cresce notavelmente por atrair a presença de figuras progressistas, não se trata apenas de diversidade de vozes. A questão central é: quais espaços e narrativas, ao final, se consolidam e ganham força?

Um apelo por coerência e fortalecimento de nossas mídias

Não nos cabe determinar onde cada parlamentar, militante ou comunicador deve estar. O que se coloca, diante da conjuntura atual, é uma questão de responsabilidade ética: refletir sobre quais escolhas contribuem para o fortalecimento de um debate público comprometido com valores democráticos e populares.

Mais do que ampliar audiências em ambientes adversos, é fundamental investir no fortalecimento de um ecossistema próprio de mídias de esquerda e progressistas. Conclamamos governos, movimentos sociais, sindicatos, partidos e cidadãs e cidadãos a apoiar, de forma concreta, os veículos populares e independentes — seja por meio de financiamento, de políticas públicas de comunicação, de formação de novos comunicadores ou da valorização cotidiana desses canais. A Constituição Federal já reconhece a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal de comunicação; transformar esse princípio em prática efetiva é condição indispensável para uma democracia plural e substantiva.

Conclusão

A escalada fascista global exige que a luta antifascista esteja à altura dos desafios. Isso implica enfrentar o autoritarismo onde quer que se manifeste, inclusive nas esferas da cultura e da comunicação. Em vez de alimentar plataformas que transformam a polêmica em capital, é essencial que lideranças e criadores de conteúdo priorizem e fortaleçam o ecossistema de mídias progressistas e de esquerda. Nesse caminho, a pluralidade de opiniões, a defesa dos direitos humanos e o combate ao racismo permanecem como princípios inegociáveis.

Com indignação e compromisso,

  • FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação)
  • DiraCom (Direito à Comunicação e Democracia)
  • Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará (Sindjorce)
  • Sindicato de Jornalistas no Estado do Pará (SINJOR-PA)
  • Observatório Paraibano de Jornalismo
  • Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
  • Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Brasil
  • CUT Brasil
  • Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
  • Movimento Brasil Popular
  • Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF)
  • Associação Cultural José Martí RS
  • Le Monde Diplomatique Brasil
  • Brasil de Fato
  • Brasil de Fato (RS)
  • Mídia Ninja
  • Fórum 21 – Portal das Esquerdas
  • Voz Trabalhadora
  • Barão de Itararé (Centro de Estudos da Mídia Alternativa)
  • Ciência na Rua
  • Ludopédio
  • Rádio e TV Atitude Popular
  • Rede Mídia Livre
  • Jornal Nota
  • Clio Operária
  • Membrana Literaria
  • JP Agenda
  • Blog da Agenda Cultural do Recife
  • Coletivo de Comunicadores Pão com Ovo
  • Meteoro Brasil
  • Folha Democrata
  • Revista Rasura
  • Rede de Mídias ContraFluxo
  • Programa Palavras NO AR (PE)
  • Medo e Delírio em Brasília (Podcast)
  • Ciência Suja (Podcast)
  • Podcast Tecnopolítica / Sérgio Amadeu
  • Farofeiros Cast
  • Viracasacas Podcast
  • Camarote da República
  • As Cunhãs Podcast
  • MIDCast Política
  • Brasil Parasita
  • Portal Desacato
  • Podcast Caverna do Morcego
  • Podcast Projeto É Verdades
  • Budejo Podcast
  • Ornitorrinco Zine
  • Newsletter Boombop Indica
  • Kenji (@normose)
  • Judz (@nietzsche4speed)
  • Giuliana Mordente | Andanças Educativas (@andancaseducativas)
  • Thiago Guimarães (@orathiago)
  • Camarada Janderson (@camaradajanderson)
  • PJ Brandão (@hqsemroteiro)
  • BIANA (@bianaaf)
  • André Campedelli (@AndreCampedelli)
  • Dinelli (@1dinelli)
  • Pedro Zambarda – Drops de Jogos
  • Guilherme Prado (@umguilhermeprado)
  • Mariluce Moura (Jornalista, diretora-presidente do Instituto Ciência na Rua e criadora da revista Pesquisa Fapesp)
  • Hélio Doyle (Jornalista, professor aposentado da UnB, ex-presidente da EBC e consultor de comunicação e política)
  • Nilton Viana (Jornalista, ex-editor-chefe e um dos fundadores do jornal Brasil de Fato)
  • Carlos Tibúrcio (jornalista, editor do Fórum 21 – Portal das Esquerdas, diretor da Fatoflix e co-fundador do Fórum Social Mundial)
  • Katia Marko (editora-chefe do Brasil de Fato RS)
  • Helena Martins (Professora efetiva do curso de Comunicação Social da UFC)
  • Carmélio Reynaldo Ferreira (Professor de Radiojornalismo na UFPB, Coletivo Cotonetes)
  • Tarcísio Aquino (Secretário Geral do Sindjorce)
  • Luana Lima (Sindjorce)
  • Priscila Monteiro Pereira (Mídia Ninja)
  • Ivan Moraes Filho (Jornalista, ex-vereador PSOL – Recife)
  • Marília Domingues Travassos (JP Agenda)
  • Marcia Marques (Portal Paraíba Feminina)
  • Leonardo Preto Echeverria (Coletivo de Comunicadores Pão com Ovo; Cpers sindicato; ACJM RS)
  • Deodato J Ramalho Junior (Mídia Livre)
  • Leandro Kovacs (Jornalista / Portal Drops de Jogos)
  • Letícia Oliveira (Editora do El Coyote)
  • Nonato Lima (Radio Livre)
  • Márcia Luz (Comunicadora popular/ Programa Palavras NO AR (PE))
  • Hildebrando Silva de Andrade (Jornalista; MST)
  • Aiano Bemfica Mineiro (Comunicador social, cineasta e pesquisador)
  • Alline Dauroiz (Jornalista)
  • Marcelo Dantas (jornalista e defensor do Direito Humano à Comunicação)
  • Mariana Reis (jornalista e doutora em comunicação pela UFPE)
  • Carol Lima (Comunicadora Popular – Movimento Brasil Popular)
  • Alex Capuano (Comunicação FNDC; CUT Brasil)
  • Douglas Melo (CTB)
  • Nélson Serathiuk (Jornal Fil Rouge; Paraense e vereador socialista em Lausanne – Suíça)
  • Geremias dos Santos (Abraço Brasil)
  • Ravi Santana (Tapera Taperá)
  • Renata Maffezoli (Jornalista)
  • Luiz Antonio Ribeiro (editor Jornal Nota)
  • Kamila Fernandes (Jornalista / As Cunhãs Podcast) –
  • Rodrigo Tembiú (Revista Rasura / Coletivo Tembiú)
  • Sérgio Homrich (Informa Luta)
  • Carol Pombo (SINJOR-PA) – Victor de
  • Leonardo Figols (Portal Ludopédio)
  • Alice Andrioli (Brasil Parasita)
  • Poli Lopes (Jornalista)
  • Semyramys Monastier (Membrana Literária)
  • Bárbara Scarambone Leal (Boombop Indica)
  • Fernando Silva de Assunção (Jornalista, Rede de Mídias ContraFluxo)
  • Bruno Guerra (Canal Guilherme Prado)
  • Alice Jezilia Almeida Guilherme (Voluntária – FNDC)

    Apoiadores
  • MMM (Marcha Mundial das Mulheres)
  • SINTECT-SC
  • Sind-UTE/MG
  • Sintraseb – Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau
  • CMC (Centro Mulheres do Cabo)
  • Coletivo Tembiú
  • Abong (Associação Brasileira Organizações Não Governamentais)
  • Instituto Soma Brasil
  • Associação nacional de travestis è transexuais (ANTRA)
  • AMUM (Associação Mulheres Unidas de Massambaba)
  • Instituto Inarru
  • Rede Feminista de Saúde
  • Rede Feminista de Juristas – deFEMde
  • Cunhã Coletivo Feminista
  • Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas: RENFA
  • SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia
  • Cpers sindicato
  • Sintsef (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Ceará)
  • Articulaç ã o Brasileira de Gays, Bissexuais e Transmasculinidades (ARTGAY)
  • Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
  • Associação Cultural e Agrícola dos Jovens Ambientalista da Paraíba (ACAJAMAN PB)
  • Comunidade Impacto
  • KOINONIA Presença Ecumênica e Serviços
  • PAD – Processo de Articulação e Diálogo
  • Genaro Ieno (escritor)
  • Simone Alaíde da Silva (Instituto Inarru)
  • Admirson Medeiros Ferro Júnior (Secretário Nacional de Economia Solidária CUT)
  • Thiago Cesar Andrade (Núcleo Tecnológico do MTST)
  • Luiz Alberto Garcia (SINTECT-SC)
  • Noelly de Castro Silva (MMM / PT)
  • Vânia Maria Lopes Venâncio (PT)
  • Ruben Alfredo de Siqueira (Comissão Pastoral da Terra / Bahia – CPT-BA)
  • Sarah Pusch (ADUF)
  • Karine de Oliveira Gonçalves (Instituto Soma Brasil)
  • Fran Ribeiro (SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia)
  • Sandra Jacinto (Sindicato dos Bancários do Ceará)
  • José Felipe dos Santos (ARTGAY)
  • Myrian Alexandre Ribeiro (AMUM)
  • Rosaura de Oliveira Rodrigues (Rede Feminista de Saúde)
  • Maria Beatriz de Oliveira (Rede Feminista de Saúde)
  • Luiz de Souza Filho (Sintsef)
  • Ana Cláudia de Oliveira Ananias (Comunidade Impacto)
  • Mariana Lo Prete (pesquisadora)
  • José do Carmos Alves Siqueira (pesquisador)
  • Euripedes Cipriano Mota (PT)
  • Patrícia Valim (Universidade Federal da Bahia/Rede Brasileira de Mulheres Cientistas)
  • Bruna Lays Freiberger (Sintraseb)
  • Joanilde Pores Pereira (Sindicato dos Servidores Públicos Federais-SINDSEP)

deFEMde na França: como foi o Festival Agir pour le Vivant

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Relatoria institucional emitida por Raphaella Reis para publicação

De 23 a 27 de agosto de 2025, a histórica cidade de Arles, na França, sediou a sexta edição do festival Agir pour le Vivant (em português, “agir pelos vivos”, ou “agir pelo que vive”). Realizado anualmente desde 2020, na França e em países como Colômbia, Japão e Camarões, o festival promove encontros que abordam uma constelação de temas relacionados aos complexos desafios sociais e ambientais enfrentados atualmente. 

Este é um evento que se declara movido pela convicção da necessidade de se criar espaços de diálogo aberto e espontâneo e de que é preciso descentralizar a produção do pensamento ecológico e político; e assim, se propõe a ser um farol de reflexão diante das crises ecológicas e sociais, reunindo artistas, intelectuais, ativistas e cientistas para buscar respostas à grande questão contemporânea: como podemos reimaginar e reconstruir nossa relação com o mundo vivo?

O convite para integrar o festival na França foi uma grata surpresa; a recomendação partiu do cineasta francês Karim Akadiri Soumaila, que conhecemos no contexto da campanha por uma ministra negra no STF, em 2023. A lembrança de Karim neste aspecto é surreal; e ficamos muito felizes – e gratas – por ela. O contexto de debates no qual se inseria a participação da deFEMde – e o interesse em nossa atuação ao longo da década, também: uma roda de conversa sobre convergências históricas, filosóficas e estratégicas do feminismo negro a partir das experiências de mulheres negras no Brasil, em Camarões e na França, que tinha gigantes como a jornalista Bintou Simporé, a cineasta Pascale Obolo e a filósofa Françoise Vergès, demandava justamente a voz da Rede Feminista de Juristas, na gestão estabelecida em 2020, composta exclusivamente por mulheres negras. 

Quando a deFEMde começou, em 2015, contava com uma gestão majoritariamente branca. Estabelecido oficialmente em 2016, o coletivo se estabeleceu rapidamente na ribalta, colhendo frutos rápidos dos trabalhos desenvolvidos. Depois de 5 anos com uma estrutura relativamente privilegiada, em meio à pandemia e a um fluxo impossível de atendimentos, extremamente adoecedor para todes que integram a Rede, as coisas mudaram, e seis mulheres negras se propuseram a firmar as bases para uma organização longeva e estruturada para realização de atendimentos emergenciais, corredores de segurança, campanhas chave para promoção e garantia de direitos, plataformas editoriais e educacionais, e outras atividades compatíveis com a missão da deFEMde.

Estamos em 2025. O cenário é de muita luta, às vezes de dor, às vezes de alegria; mas a constante é o trabalho incansável das deFEMders pela igualdade de gênero e no gênero. As luzes da ribalta não brilham mais, os fluxos de atendimento ainda estão sendo reestruturados, após a explosão pandêmica que tanto nos adoeceu, e quase impossibilitou que pudéssemos continuar. Mas estamos aqui. Estamos vives. E seguimos deFEMdendo. Por isso, foi tão importante o convite que nos foi feito: o festival tinha interesse na experiência das mulheres negras à frente da deFEMde desde 2020, e queria ouvir como elas se organizavam e mantinham as luzes acesas, o barco navegando, a banda tocando e a vida seguindo. 

Antes de aceitar o convite, diligências foram feitas. Da mesma forma que recusamos, praticamente todo ano, a associação com eventos promovidos por conglomerados como Carrefour por suas posturas discriminatórias e incompatíveis com a missão da Rede, não nos envolvemos em qualquer tipo de projeto sem compreender quem está nos bastidores, e quem ganha com a associação da Rede às marcas. 

O festival é associado a figuras influentes na sociedade francesa, como a ex-ministra da Cultura da França, Françoise Nyssen. Instituições e pessoas com alguma dose problemática, mas não impeditivas à nossa presença. Entendemos, enquanto coletivo, que participar deste evento, no contexto de nosso convite, não era diferente de participar de eventos capitaneados por Walter Salles; a problemática do Itaú é idêntica à problemática da Actes-Sud, editora de Nyssen, e organizadora do evento. 

Compreendemos que, na luta feminista e antirracista, existem locais onde jamais podemos estar, pois sua existência é uma ameaça à todes nós. E existem lugares onde podemos, e devemos estar, para dar as verdades a quem emana e flexiona seus privilégios como poderes constituídos, com as devidas cautelas sobre estas associações. O espaço do festival se compreendia nesse contexto: com apoio de figuras e instituições que emanam e flexionam privilégios de raça e classe, entendemos a necessidade de um choque de realidade, que só ocorre quando estruturas como estas são confrontadas com as consequências de suas atuações.

A representante da Rede neste festival foi Raphaella Reis. O critério decisório para escolha foi simples: ela era a pessoa que se sabia ter familiaridade com o idioma, o que quebra estereótipos que relacionam o conhecimento de dados idiomas à (falta de) erudição. Essa barreira linguística por vezes exclui o Sul global de espaços decisórios sobre corpos e territórios, escorada em estereótipos variáveis, expondo as dinâmicas coloniais que ainda dominam o cenário mundial. 

Por isso, a escolha por alguém que desafiaria estas dinâmicas: levaríamos assim a máxima de Marielle conosco à França, e não seríamos interrompidas pelas estruturas discriminatórias que sempre nos atravessam. Foi com muita esperança, muita determinação e muito compromisso com a nossa história, nessa virada de chave que é a primeira década de atividade, que embarcamos para a França, e firmamos participação no evento, apesar da polêmica trazida pelo convite ao boicote feito pelo coletivo Politic Social Club.

Nossa roda de conversa ocorreu em 25 de agosto, sem Françoise Vergès, que aceitou o convite do Politic Social Club e desertou pelos vivos. Na Place Nina Berberova, Raphaella Reis, Bintou Simporé e Pascale Obolo, acompanhadas por Veronique Mortaigne, sintetizaram com maestria as tensões centrais do festival, e das relações étnico-raciais e de gênero que permeiam o debate contemporâneo sobre justiça climática. A roda de conversa foi um bom campo de batalha intelectual onde visões de mundo colidiram e se complementaram, expondo as fraturas de políticas e debates ambientais que ainda operam sob lógicas coloniais.

Bintou Simporé abordou relações entre Europa e Sul global com dados precisos ao pautar as racialidades no centro do debate da justiça climática, demonstrando como o extrativismo, o acúmulo de lixo tóxico e a perda de biodiversidade em prol da manutenção de estruturas de conforto para países tidos como desenvolvidos recaem desproporcionalmente sobre comunidades pobres e periféricas, e prejudicam mulheres, pessoas negras, indígenas e LGBTQIAP+. Para Simporé, falar em “salvar o planeta” sem abordar a redistribuição de poder e riqueza é uma falácia.

Pascale Obolo, usando a verve artística, questionou a hegemonia estética e sua relações com as crises ambientais, criticando a chamada diversidade de fachada nas artes e a promoção de padrões cada vez mais inacessíveis na publicidade como sustentáculo para uma cultura exacerbada de exploração de recursos naturais e humanos no Sul Global pelo Norte global. Sua intervenção destacou como a luta ecológica é também uma luta contra a invisibilidade imposta aos corpos negros e racializados, mesmo quando são eles os mais afetados pelas mudanças climáticas, e lembrou a urgência nos investimentos difusão de intelectualidades não-brancas, discorrendo sobre seus esforços com a Afrikadaa, revista dedicada à produção artística, cultural e intelectual no continente africano que objetiva transmitir a riqueza do continente africano e das diásporas africanas em termos de arte contemporânea, design e arquitetura.

Raphaella Reis, representando a Rede Feminista de Juristas – deFEMde, fez um breve descritivo das atividades da Rede na década, e abordou a ausência de diálogo franco e responsabilização absoluta pelas estruturas vigentes como obstáculo para concretização da justiça climática, demonstrando de forma didática como as estruturas extrativistas, a cultura de exploração e a dinâmica de desigualdade entre Europa e América do Sul agrava as violências étnico-raciais e de gênero; denunciou a lógica perversa da precarização do trabalho nos modelos de terceirização, quarteirização e pejotização como pilares para a manutenção de estruturas discriminatórias e chamou as pessoas presentes a terem atenção em seus respectivos papeis para manuenção deste quadro, afirmando que enquanto a situação não se alterar, coletivos como a deFEMde continuarão existindo, pois violências continuarão ocorrendo, o Estado continuará abandonando as populações vulneráveis e o desalento geral terá de ser suprido pela militância.

Coube a Veronique Mortaigne a costura entre essas linhas vigorosas de debate, tratando a chamada descolonização na sociedade europeia e lembrando que este não é um processo linear. Houve grande interesse pelos trabalhos de Bintou, Pascale e Raphaella em suas áreas de atuação. O público presente se engajou bastante nas questões trazidas por Raphaella, Pascale e Bintou, às vezes de forma antagônica – em dada ocasião, Pascale foi perguntada por um homem branco na plateia por que se falava tanto de raça numa roda ambiental. Pascale questionou ao homem se falar de raça o incomodava; este só respondeu que aquele não era o lugar, ao que Pascale respondeu que a roda de conversa tinha em título e descrição a racialidade no debate climático.

A roda de conversa funcionou como um espelho crítico para o festival, após as controvérsias levantadas pelo coletivo Politic Social Club. A existência de um painel com essa profundidade – e que não era único na programação – sinaliza avanço na urgência de se confrontar com os próprios privilégios e limitações, mas também expõe a contradição inerente a um festival desse porte: a de ser, ele mesmo, um evento que consome recursos, mobiliza um público majoritariamente privilegiado e ocorre no coração de um país com um passado colonial profundo. Os debates entre Veronique, Bintou, Pascale e Raphaella no Festival Agir pour le Vivant foram além da reflexão para os presentes, evidenciando que o verdadeiro teste para o evento está na capacidade (e no ânimo) de transformar essa crítica aguda em ação concreta e redistributiva.

Para a deFEMde, a participação neste festival foi o marco da primeira década de atividade. As interações com artistas e intelectuais como Bintou Simporé, Pascale Obolo, Nahun Saldaña, Omar Alsoumi, Achile Mbembe, Emma Biget e outros expuseram uma gama de perspectivas plurais de atuação, expandindo estratégias de enfrentamento às estruturas discriminatórias. Uma grande surpresa foi saber que, mesmo tendo uma edição do Festival programada para o Brasil em setembro (que sendo uma realização do governo federal, tido como de esquerda, numa instituição estadual, num governo tido como de direita, em meio à polarização política do julgamento de Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado, pode gerar conflitos políticos; esperamos que o Festival não seja atingido), a Rede Feminista de Juristas foi levada à França. Este convite, nestes termos, é motivo de muito orgulho.

A atenção e dedicação da equipe do festival não pode passar desapercebida. A intensidade de atividades e pluralidade de vozes é certamente o maior trunfo do festival; a revisão constante de programas, participantes e parceiros mantém a credibilidade de Agir pour le Vivant como um festival comprometido com a adequação às propostas declaradas. E isso não ocorre sem uma comissão organizada atenta. A Alice Vaz, Catalina Mesa, Hortense Guégan, Agathe Redier, Clara Boncenne, Clara Turbot, Estelle Mury, Daniel Lühmann e Luna Arijón Piñeyro, nossos sinceros agradecimentos por toda a acolhida!

deFEMder assume cargo de destaque no Ministério das Mulheres

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A deFEMder Maia Aguilera, uma das co-fundadoras da Rede Feminista de Juristas, assumiu a chefia da Assessoria Internacional do Ministério das Mulheres em agosto de 2025. Filha do filósofo Luiz Fernando Franklin de Matos, Maia tem uma extensa carreira pública em defesa das mulheres, crianças e adolescentes, é Mestra pela Faculdade de Direito da USP, com dissertação histórica sobre os etnocídios promovidos contra crianças indígenas a partir das lacunas existentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, em conjunto com estruturas eurocêntricas presentes em sistemas educacionais e assistenciais direcionados aos povos originários, e já atuava no âmbito do Poder Executivo Federal desde 2023, compondo a Coordenadoria Geral de Articulação Federativa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Na Assessoria Internacional do Ministério das Mulheres, Maia Aguilera será responsável por articular, negociar e definir posicionamentos de interesse deste Ministério, e das mulheres brasileiras, em temas, eventos, processos e debates internacionais; o desafio de Maia está posto, considerando as pautas urgentes de gênero em Gaza, Darfur, Caxemira e outras regiões internacionais repletas de violações de direitos humanos direcionadas às mulheres. Mas sabemos que Maia está mais que à altura.

Ela é uma das fundadoras da nossa Rede, e sempre foi uma das mais constantes e aguerridas presenças, em todos os momentos. Com ela, sempre pudemos contar, e com ela, sempre fomos longe. Com ela, a deFEMde trilhou caminhos nunca imaginados por aquele pequeno grupo de WhatsApp, onde tudo começou.

Estamos em êxtase ao ver Maia Aguilera na Chefia da Assessoria Internacional do Ministério das Mulheres. Sabemos que o trabalho será imenso, e que Maia deixará um legado colossal, para gerações e gerações de mulheres em luta, para uma democracia sólida e realmente igualitária.

Maia, cá entre nós: QUE ORGULHO, QUE MARAVILHA. Que conquista fabulosa. Que reconhecimento gigante de todo o seu trabalho, que sempre foi firme, e muitas vezes, silencioso. Para nós que estávamos lá vendo a sua dedicação em todas as suas atividades, essa notícia aquece demais os corações. Você conquistou isso, e acreditamos que esse é só o começo de uma jornada cósmica nesse espaço de poder. Que felicidade te ver brilhar.

Parabéns, Ministra Márcia Lopes, pela brilhante escolha! Maia é uma das nossas deFEMders mais queridas, e leva a nossa trajetória com ela.

Ato denuncia descaso nos serviços e mortes na UPA Vergueiro

 1024 1020 Rede Feminista de Juristas
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Informações encaminhadas pelo Movimento Popular de Saúde do Centro

Usuários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vergueiro e o Movimento Popular de Saúde do Centro promoverão, no próximo dia 9 de agosto (sábado), um protesto em frente ao equipamento municipal de saúde, localizado na Rua Vergueiro, nº 613 – Liberdade, a partir das 10:00. A mobilização cobra melhorias nos serviços da unidade, gestão direta e um novo hospital público na região central de São Paulo.

A UPA Vergueiro é hoje a principal responsável pelo atendimento emergencial de saúde em bairros como Bela Vista, Santa Cecília, Bom Retiro, Liberdade, Sé e Aclimação. O ato “UPA Vergueiro – UPA Vergonha” ocorre em meio a denúncias sobre irregularidades, má prestação de serviços de saúde e suspeitas de negligência médica em óbitos ocorridos na unidade.

A gestão da UPA Vergueiro é terceirizada à Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE), uma Organização Social de Saúde (OSS) que atualmente gere diversos equipamentos públicos na região central. A AFNE tem histórico de denúncias trabalhistas, de má administração e de envolvimento em esquemas de corrupção em São Paulo e no Rio de Janeiro.

A mobilização também ocorre após denúncia da comunidade local junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, feita no dia 18 de julho. A representação tem como autores o Movimento Popular de Saúde do Centro e membros do Conselho Gestor da UPA Vergueiro, eleitos pelos usuários.

A peça relata períodos de espera de até sete horas para um atendimento na unidade emergencial e más condições das instalações básicas. Também há relatos de atraso no salário de trabalhadores e de quadro incompleto, com vacância de médicos, psiquiatras e sobretudo enfermeiros, descumprindo o contrato com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Ainda, a denúncia no MP cobra explicações sobre as circunstâncias da morte de uma senhora de 82 anos na UPA Vergueiro, em dezembro de 2024. O óbito em decorrência de um edema pulmonar ocorreu após a paciente passar por dois atendimentos na unidade em menos de 24 horas e ter recebido dois diagnósticos equivocados.

A UPA Vergueiro iniciou suas atividades em dezembro de 2021. A unidade, que à época teria capacidade para atender 15 mil pessoas por mês, hoje atende em média menos de 10 mil. A evasão de pacientes na UPA é alarmante, com média mensal de 15% e picos de 21% de pessoas que desistem de esperar.
“A população do centro está desprotegida sem um hospital público de referência na região da Sé e Santa Cecília, especialmente desde o fechamento do Hospital Bela Vista em 2024, que tem sobrecarregado ainda mais a UPA Vergueiro”, explica Marco Ribeiro, representante do segmento de usuários no Conselho Gestor da UPA Vergueiro. “Existem casos de pessoas que foram à UPA e foram maltratadas, pessoas que cansaram de esperar e foram embora e outras que morreram na UPA com suspeita de erro médico. A AFNE tem provado sua total falta de respeito com a saúde do povo”, completou Ribeiro.

A Rede Feminista de Juristas soma esforços aos movimentos que coordenam o ato, e se coloca à disposição para quaisquer mobilizações necessárias para garantir a prestação adequada de serviços de saúde, que se deterioram a cada dia na gestão de Ricardo Nunes.

deFEMder preside Comissão de Combate à Violência Contra Mulheres

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Na agenda de eventos do Agosto Lilás, que ressignifica o mês de agosto como um período dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, a Subseção Jabaquara da OAB-SP criou a Comissão de Combate à Violência contra Mulheres, que terá em sua missão, dentre os mais variados desafios no enfrentamento à violência de gênero no Brasil, contribuir com a redução dos índices de violência contra as mulheres no Brasil.

A presidência da Comissão é assumida pela deFEMder Graça Mello, advogada, militante pelos direitos das mulheres e uma das fundadoras da hoje Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP. Graça Mello tem atuação jurídica longeva na articulação política de movimentos sociais e na defesa das instituições democráticas ao lado do Deputado Federal José Mentor, uma das vítimas da pandemia de COVID-19.

Ao receber a nomeação, Graça reafirmou seu compromisso com o enfrentamento às estruturas discriminatórias que retroalimentam as múltiplas violências de gênero, pautando uma gestão plural, participativa e multidisciplinar, com foco na promoção da justiça social, com a articulação de diversos setores para enfrentamento à violência doméstica e familiar, premissas similares às principais características de sua atuação na reconstrução do Departamento Jurídico 22 de Agosto.

deFEMde adere a protesto contra violência de gênero

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Em 07/08/2025, data em que se marcam 19 anos da aprovação da Lei Maria da Penha, movimentos de mulheres na cidade de São Paulo se reúnem na sede da Prefeitura para o 16º Abraço Solidário, iniciativa da União de Mulheres do Município de São Paulo e do Movimento de Promotoras Legais Populares. A Rede Feminista de Juristas – deFEMde adere ao manifesto das entidades, disponível na íntegra aqui.

O 16º Abraço Solidário denuncia denúncia o descaso da Prefeitura com a manutenção da rede de atendimento às mulheres na cidade de São Paulo. Centros de Defesa e
Convivência da Mulher – CDCM e Centros de Referência e Cidadania da Mulher – CRCM são responsáveis pelo acolhimento de pessoas vítimas de violência doméstica, sendo um dos principais meios de prevenção à violência contra mulheres e meninas em São Paulo; mas as administrações municipais vêm promovendo o sucateamento sistemático destes serviços, com medidas que vão desde a completa entrega destes centros a organizações sociais e terceirização de cuidado até o fechamento de centros pela cidade.

A deFEMde já precisou atuar contra a privatização de Centros de Referência da Mulher em 2021, quando recorreu ao Tribunal de Contas do Município para barrar a celebração desenfreada de acordos de cooperação entre Prefeitura e OSs sem qualquer estudo técnico sobre essas parcerias; veja mais sobre aqui. As medidas tomadas não foram suficientes, pois a Prefeitura de São Paulo – que é administrada praticamente pelas mesmas pessoas envolvidas nos procedimentos de 2021 – continua esvaziando os serviços, seja por cortes orçamentários sistemáticos, por acordos de cooperação com OSs sem nenhum treinamento para lidar com mulheres e meninas, ou pelo puro e simples fechamento de centros.

O ato em frente à Prefeitura de São Paulo cobra o fim das políticas de omissão do Estado com a violência de gênero e raça, e requer orçamento adequado para os serviços de atendimento a mulheres e meninas, além da retomada da expansão de centros especializados de atenção a pessoas em situação de violência, formação adequada e continuada para prestadores de serviço e transparência na gestão dos centros, para continuidade da implementação efetiva e ampla do que está previsto na Lei Maria da Penha como
políticas de proteção e prevenção.

As redes de atendimento e enfrentamento às violências de gênero e raça precisam ser valorizadas e fortalecidas, e por isso, aderimos ao manifesto e convocamos todas, todes e todos ao ato, que ocorre em 07/08/2025, a partir do meio-dia, na sede da Prefeitura de São Paulo (Viaduto do Chá, 15, Centro, São Paulo, SP – CEP 01002-020).

deFEMde debate desigualdades de gênero e raça na França

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A Rede Feminista de Juristas – deFEMde integra a sexta edição do festival Agir pour le Vivant (em português, Agindo pelos Vivos).O festival se tornou um espaço de discussão multidisciplinar e interseccional, e mantém um ecossistema sólido de pensadores, ativistas, líderes, cientistas e figuras públicas alinhadas com o estabelecimento de uma sociedade livre, justa e solidária. A edição de 2025 dialoga sobre estratégias de desenvolvimento sustentável e mudanças de paradigmas sociais a partir de perspectivas decoloniais.

Representada por Raphaella Reis, a Rede se prepara para debate com a cientista política Françoise Vergès  e a cineasta Pascale Obolo, mediado pela jornalista Bintou Simporé, sobre convergências históricas, filosóficas e estratégicas do feminismo negro, além de trazer provocações para um futuro decolonial a partir das experiências de mulheres negras no Brasil, em Camarões e na França.

A 6ª edição do Agir pour le Vivant será realizada em Arles, França, de 23 a 27 de agosto de 2025, com uma rica programação de debates, mesas redondas, performances, exibições, workshops e residências Neste evento, a deFEMde dividirá espaço com grandes pensadores contemporâneos, como Françoise Vergès, Achile Mbembe, Omar Alsoumi, Ugo Palheta, Angela Mendes e outros. A programação já está completa e disponível online. É possível adquirir ingressos para o Festival neste link.

Sobre Agir pour le Vivant

Festival iniciado em 2020, como espaço de reflexão e engajamento em nível nacional e internacional, e desenvolvido em Arles (FR), com edições ocorrendo em Medelín (CO), Yaoundé (CM), Douala (CM), Souza (CM), Tóquio (JP), Kyoto (JP) e Liège (BE); há possibilidade de que o Festival venha para o Brasil em breve. O festival é organizado em quatro eixos temáticos: pensando nos vivos, com a promoção constante de debates multidisciplinares para desconstrução de vieses cognitivos discriminatórios; fazendo pelos vivos, com a reunião de empresas e cidadãos para repensar dinâmicas de trabalho e consumo; celebrando os vivos, com o fomento criativo para mobilização constante de artistas; e fechados com a vida, com a elaboração e divulgação de programas educacionais para desenvolver engajamento em torno de questões socioambientais.

deFEMde participa de Conferência Livre realizada por Geledés

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Geledés Instituto da Mulher Negra abre a Conferência Livre “Interseccionalidade e Desigualdades entre Mulheres”, para construção e participação coletiva na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Em 09 de agosto de 2025, a Diretora Executiva de Geledés, Dra. Maria Sylvia de Oliveira, receberá a Prof.ª Dra. Gislene Aparecida dos Santos, docente, idealizadora de Diversitas – Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos e líder do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social – GEPPIS, na USP, e representantes das organizações Mulheres Negras Decidem, Instituto Juristas Negras, Observatório da Branquitude, Rede Liberdade e Rede Feminista de Juristas – deFEMde para debates sobre o eixo temático desta Conferência Livre, Interseccionalidade de Raça e Gênero e Políticas Públicas para Mulheres.

O evento abordará diretrizes para propostas à Conferência Nacional, adoção de resultados e monitoramento de políticas públicas do Ministério das Mulheres, resultantes ou não do evento, para pautar o acesso das mulheres negras aos sistemas de justiça, e também elegerá delegação representativa para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

A Conferência Livre realizada por Geledés ocorre em 09/08/2025, das 09:00 às 14:00, via Zoom. A participação requer inscrição prévia; somente as pessoas regularmente inscritas neste link terão acesso à sala de reuniões.

A Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres busca promover a escuta ativa e a  representação plural de mulheres e está marcada para acontecer no mês de setembro, em Brasília. Realizada pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, em parceria com os entes federativos e a sociedade civil, a edição deste ano é intitulada “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”. 

deFEMder lidera resgate histórico e crítico do Juquery em podcast

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Em 19/06/2025, estreou o podcast “Histórias do Juquery”, uma ação de extensão da Universidade Federal do ABC – UFABC. O projeto surge da pesquisa conduzida pela deFEMder Ana Paula Freitas sobre presença e tratamento de crianças e adolescentes na instituição, e traz fatos pouco conhecidos sobre o hospital, que ainda é símbolo de violações de direitos e práticas de exclusão social no Brasil, ao lado de outras instituições similares, como o Hospital Colônia de Barbacena, em Minas Gerais.

Fugindo do consenso midiático, que produz material superficial sobre a instituição sem refletir sobre seu significado, o podcast une pesquisas científicas e registros históricos para abordar as múltiplas interfaces do Juquery com a sociedade, a psiquiatria e o sistema de controle social no Brasil, demonstrando relevância social e histórica da luta por memória, verdade e justiça para o avanço dos Direitos Humanos.

No podcast, as histórias ainda não divulgadas sobre o Juquery pautarão discussões sobre controle social, internações forçadas, interseccionalidades e o silenciamento das vozes de homens, mulheres, crianças e adolescentes internados – muitos deles considerados “criminosos” ou abandonados pelas próprias famílias.

O episódio de estreia, intitulado “A Sociedade do Juquery”, conta com a participação especial da Prof.ª Dra. Alessandra Teixeira, referência nas áreas de sociologia, memória e resistências, que destaca a atualidade das discussões sobre o Juquery e de impactos sociais que ainda ecoam no exame de relações raciais e de gênero e saúde mental no Brasil.

“Histórias do Juquery” é coordenado pelas professoras Maria Gabriela Marinho e Ana Paula Freitas, com a participação de estudantes da UFABC, e se dirige a profissionais de saúde, assistência social, estudantes, organizações sociais e todos que se interessam por direitos humanos e história da saúde mental no Brasil, disponível gratuitamente no Spotify (link).

Pesquisa Mapas da (In)justiça terá resultados divulgados em maio

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O Centro de Pesquisa Aplicada em Direito e Justiça Racial da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV lançará, em 05/05/2025, os resultados da pesquisa Mapas da (In)justiça. O lançamento parcial dos produtos de pesquisa foi realizado em novembro de 2024; os resultados preliminares foram apresentados a organizações da sociedade civil e membros da academia, com o intuito de fomentar discussões e enriquecer o desenvolvimento e a aplicabilidade da pesquisa.

Iniciado em 2022, o projeto, coordenado pela deFEMder Julia Drummond, tem como objetivo a disponibilização de dados de letalidade policial praticada contra a população negra no Estado de São Paulo. A pesquisa envolve a extração de dados sobre raça e geolocalização dos homicídios cometidos por policiais, a partir dos acervos documentais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) e Polícia Civil (PC-SP) que incluem informações administrativas e judiciais relacionadas à responsabilização de policiais. A plataforma visa tornar visível, por meio de mapas, a relação entre letalidade policial, violência racial e sua conexão com equipamentos urbanos.

O lançamento ocorre em 05/05/2025, às 14:00, no auditório da Fundação Getúlio Vargas, na Rua Dr. Plínio Barreto, 365, Bela Vista, São Paulo, SP – CEP 01313-020. O local é próximo do SESC 14 Bis. As inscrições para o evento podem ser feitas neste link.